TJPI - 0000710-42.2016.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON CORREA DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*74-63

Advogados

MARCELA RAMOS NUNES

OAB: 108941/MG

CPF *52.***.*44-73

MARIANA ALEIXO DIAS MARQUES

OAB: 112682/MG

CPF *14.***.*87-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

.O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 08:51

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 08:33

    Transitado em Julgado em 12/12/2022

  • 28/02/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 00:29

    Decorrido prazo de EDMILSON CORREA DE OLIVEIRA em 08/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 22:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 15:18

    Desentranhado o documento

  • 18/11/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 15:17

    Processo Reativado

  • 18/11/2022 15:17

    Processo Desarquivado

  • 04/07/2022 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2022 16:25

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 16:23

    Transitado em Julgado em 04/07/2022

  • 13/06/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 11:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/06/2022 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 06:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000710-42.2016.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: EDMILSON CORREA DE OLIVEIRA Advogado(s): MARIANA ALEIXO DIAS MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 112682 ), MARCELA RAMOS NUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 108941 )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CRISTINO CASTRO, 25 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 25/04/2022 19:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2022 11:38

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 11:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 08:59

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2022 09:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 14/02/2022 09:46

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 09:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 10:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/10/2021 15:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 14:57

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/10/2021 14:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/09/2021 11:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 12:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2021 14:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 27/05/2021 11:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 27/05/2021 10:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/01/2021 11:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 11:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/01/2021 06:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 01/2021.

  • 21/12/2020 18:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/12/2020 14:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 08:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2020 10:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 10:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 12:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000710-42.2016.8.18.0047.5003

  • 17/08/2020 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 08/2020.

  • 14/08/2020 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/08/2020 12:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 15:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/07/2020 13:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2020 13:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/07/2020 12:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/06/2020 15:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/06/2020 15:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2020 09:30 FÓRUM LOCAL.

  • 26/03/2020 06:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 03/2020.

  • 25/03/2020 18:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/03/2020 10:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 08:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2019 08:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/07/2019 11:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2019 08:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000710-42.2016.8.18.0047.5001

  • 02/07/2019 09:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/06/2019 11:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2017 07:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/08/2017 07:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2017 07:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 05/07/2017 14:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2017 15:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDMILSON CORREA DE OLIVEIRA

  • 21/04/2017 15:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2017 16:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2017 16:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/01/2017 16:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/12/2016 15:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 15/12/2016 14:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 14:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDMILSON CORREA DE OLIVEIRA.

  • 29/11/2016 14:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/11/2016 14:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2016 14:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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