TJPI - 0000466-76.2017.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBAO - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO FEITOSA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA IRENE DE SOUSA LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2025 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 13:35

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/01/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 22/08/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 04:38

    Decorrido prazo de FABRÍCIO FEITOSA DE JESUS em 29/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 04:29

    Decorrido prazo de MARIA IRENE DE SOUSA LOPES em 22/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 04:29

    Decorrido prazo de FABRÍCIO FEITOSA DE JESUS em 22/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2024 10:40 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 17/04/2024 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2024 10:40 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 23/01/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 06:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2022.

  • 27/04/2022 18:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000466-76.2017.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI Advogado(s): Indiciado: FABRÍCIO FEITOSA DE JESUS Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 26/04/2022 16:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 16:13

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 08:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2021 12:17

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 03/2021 12:17 sala das audiências.

  • 16/09/2020 09:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2021 11:00 sala das audiências.

  • 16/09/2020 09:35

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2020 10:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 15:41

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/07/2020 13:17

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 15:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2020 11:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 14:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/09/2019 14:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 14:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 02: 09/2019 02:37 forum de demerval lobao.

  • 02/07/2019 09:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/07/2019 09:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/07/2019 09:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-76.2017.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 02/07/2019 09:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-76.2017.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 15/03/2019 11:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 08/2019 10:00 forum de demerval lobao.

  • 14/03/2019 13:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2019 08:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 09:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2019 09:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 24: 01/2019 09:35 FORUM.

  • 16/01/2019 09:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 16: 01/2019 09:34 FORUM.

  • 16/01/2019 09:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 12/2018 08:30 FORUM.

  • 12/11/2018 09:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/10/2018 11:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/10/2018 10:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/10/2018 10:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-76.2017.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 18/10/2018 10:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-76.2017.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 13/08/2018 12:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2018 09:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 11:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/08/2018 11:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/08/2018 11:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/08/2018 12:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/08/2018 12:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-76.2017.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 01/08/2018 12:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-76.2017.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 01/08/2018 12:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2018 14:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2018 09:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2018 10:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/07/2018 10:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2018 14:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000466-76.2017.8.18.0048.5002

  • 21/06/2018 13:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/06/2018 16:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000466-76.2017.8.18.0048.5001

  • 07/06/2018 12:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/06/2018 11:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2017 11:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/11/2017 11:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/10/2017 13:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000466-76.2017.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 16/10/2017 13:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/10/2017 10:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABRÍCIO FEITOSA DE JESUS

  • 27/09/2017 17:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/09/2017 17:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2017 17:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2017 09:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Única de Demerval Lobão

  • 05/09/2017 09:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/09/2017 09:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/09/2017 09:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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