TJPI - 0000876-82.2017.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GONZAGA MOTA NETO

CPF *28.***.*45-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 20:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2025 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 18:28

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 18:18

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 06/03/2025 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2025 19:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2025 16:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/01/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 11:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/01/2025 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2025 11:37

    Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 10:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/11/2024 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 12:51

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 19/08/2024 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 16:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 11:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/06/2024 13:25

    Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 04:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 04:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 20:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 18/03/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 01:59

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOTA NETO em 13/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 19:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/09/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 01:06

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOTA NETO em 21/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2022 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2022 15:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 07/08/2022 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 06:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 04/2022.

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000876-82.2017.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: LUIZ GONZAGA MOTA MELO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 19/04/2022 19:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/04/2022 10:52

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 10:51

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 13:48

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 13:20

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 19:34

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 19:33

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 09:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 09:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 14:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 20:36

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 20:13

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 12:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 11:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 10:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/11/2019 13:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 13:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2019 10:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/10/2019 09:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2019 09:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/10/2019 08:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2019 08:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000876-82.2017.8.18.0033.5003

  • 01/10/2019 08:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2019 15:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 15:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/09/2019 10:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 16:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/09/2019 16:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 16:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 11:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 12:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 06:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 08/2019.

  • 22/08/2019 14:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/08/2019 13:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/08/2019 13:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2019 16:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 10:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000876-82.2017.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/07/2019 10:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2019 16:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/07/2019 13:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000876-82.2017.8.18.0033.5002

  • 05/07/2019 08:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2019 08:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2019 11:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 11:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2019 13:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 04: 06/2019 09:30 Fórum.

  • 09/05/2019 14:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/05/2019 11:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2019 13:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000876-82.2017.8.18.0033.5001

  • 03/05/2019 14:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2019 10:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000876-82.2017.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/04/2019 13:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 13:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/04/2019 13:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2019 13:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 04: 06/2019 09:30 Fórum.

  • 15/04/2019 08:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 14:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 01/03/2018 12:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 01/03/2018 09:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 28/02/2018 13:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2018 11:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2018 11:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2018 10:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2018 10:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2017 10:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2017 09:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2017 12:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/05/2017 12:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/05/2017 12:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2017 10:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/05/2017 10:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000350-83.2020.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Nonato da Silva

Advogado: Silas Barbosa de Menezes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/07/2020 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0003826-68.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Jackson Bezerra de Sousa

Advogado: Lucas Paulo Barreto Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/07/2016 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0000469-31.2017.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Welligton Sousa da Silva

Advogado: Kelcyo de Sousa Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/09/2017 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0027383-84.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Walisson Mauri dos Santos Araujo

Advogado: Lindeilson Flor Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/09/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0001755-13.2017.8.18.0026

Ministerio Publico Estadual

Gardenia Felix de Andrade Nobrega

Advogado: Thiago Francisco de Oliveira Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/11/2017 11:13

Exibir Processo