TJPI - 0000303-04.2014.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

BIANCA ALMEIDA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

CPF *52.***.*30-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 14:04

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/05/2025 13:29

    Desentranhado o documento

  • 31/05/2025 13:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/05/2025 13:29

    Desentranhado o documento

  • 31/05/2025 13:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2025 21:29

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 00:13

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 23:32

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/05/2024 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 04:15

    Decorrido prazo de JEFERSON FRANCISCO DOS SANTOS SILVA em 08/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:05

    Publicado Citação em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 23/01/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000303-04.2014.8.18.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] AUTOR: BIANCA ALMEIDA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JEFERSON FRANCISCO DOS SANTOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: JEFERSON FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de DEMERVAL LOBãO, Estado do Piauí, aos 12 de dezembro de 2023 (12/12/2023).

    Eu, MARIANA DOS SANTOS FERREIRA, digitei.

    Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

  • 22/01/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 18:21

    Expedição de Edital.

  • 14/02/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 14:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 15:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2022.

  • 27/04/2022 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000303-04.2014.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Autor do fato: JEFERSON FRANCISCO DOS SANTOS SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 26/04/2022 12:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 12:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 14:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 10:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2021 10:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/02/2021 17:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000303-04.2014.8.18.0048.5001

  • 05/02/2021 10:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 10:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 02/2020.

  • 17/02/2020 18:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/02/2020 13:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/02/2020 13:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2020 09:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 09:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2020 09:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 09:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 11:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/10/2019 14:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/04/2019 14:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2019 10:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 14:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2019 14:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 31/08/2018 09:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2018 14:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 14:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/04/2018 14:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2015 08:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2015 10:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 13/01/2015 13:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2014 09:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/07/2014 09:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2014

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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