TJPI - 0000163-37.2018.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO EDILSON MARTINS DE SOUSA

CPF *74.***.*21-17

Advogados

ALEX NIGER LOPES RAMOS

OAB: 7298/PI

CPF *14.***.*03-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE VALMIR DE SOUSA

FRANCIVALDO MIRANDA DE SOUZA

CPF *97.***.*70-59

APC LEONARDO SOUSA SANTOS

PAULO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA

ARCANGELA MAYARA LUZ DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 08:23

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2025 08:15

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2025 07:44

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí em 30/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:58

    Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (INTERESSADO)

  • 22/04/2025 17:58

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 19:38

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 12:43

    Juntada de informação

  • 05/12/2022 12:47

    Juntada de informação

  • 05/12/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 30/11/2022 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2022 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 13:17

    Juntada de comprovante

  • 24/11/2022 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2022 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 11:53

    Juntada de comprovante

  • 24/11/2022 11:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/11/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 11:09

    Juntada de comprovante

  • 24/11/2022 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/12/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 15/09/2022 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 14:46

    Juntada de Petição de documentos

  • 13/09/2022 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de ALEX NIGER LOPES RAMOS em 12/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 14:37

    Juntada de informação

  • 16/08/2022 13:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/08/2022 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 16/08/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 11:37

    Juntada de informação

  • 22/09/2021 11:33

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2021 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000163-37.2018.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO EDILSON MARTINS DE SOUSA Advogado(s): ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 7298)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 16/06/2021 14:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 10:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/04/2021 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 04/2021.

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)   Processo nº 0000163-37.2018.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO EDILSON MARTINS DE SOUSA Advogado(s): ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 7298)   ATO ORDINATÓRIO:  Intimar o advogado do réu, do cancelamento da audiência designada, conforme Portaria Nº 836/2021 - PJPI/COM/CASPIA/FORCASPIA/VARUNICASPIA, de 08 de abril de 2021, às folhas 53 dos autos supra citados. 

  • 12/04/2021 18:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2021 10:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 09:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 13:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2020 13:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 11/08/2020 11:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-37.2018.8.18.0045.5009

  • 11/08/2020 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 08/2020.

  • 10/08/2020 18:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/08/2020 12:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 11:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/05/2020 11:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 11:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2020 10:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-37.2018.8.18.0045.5008

  • 21/05/2020 10:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-37.2018.8.18.0045.5006

  • 19/05/2020 14:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2020 09:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2020 13:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2019 09:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 10:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/07/2019 10:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 11:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/07/2019 11:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/07/2019 14:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/07/2019 14:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/07/2019 14:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2019 15:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-37.2018.8.18.0045.5002

  • 14/02/2019 11:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2019 07:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/07/2018 08:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 09:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-37.2018.8.18.0045.5001

  • 27/06/2018 14:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2018 13:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2018 12:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO EDILSON MARTINS DE SOUSA.

  • 27/06/2018 08:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/06/2018 07:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/06/2018 07:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2018

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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