TJPI - 0000208-64.2020.8.18.0047
1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2022 14:17
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 16:34
Arquivado Definitivamente
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04/07/2022 16:34
Baixa Definitiva
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04/07/2022 16:34
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 16:33
Transitado em Julgado em 04/07/2022
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04/07/2022 16:33
Expedição de Certidão.
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08/06/2022 09:20
Juntada de Petição de manifestação
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01/05/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO Processo nº 0000208-64.2020.8.18.0047 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS-PI Advogado(s): Autor do fato: CHARLEY ARAGAO FERREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CRISTINO CASTRO, 26 de abril de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 -
26/04/2022 08:33
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/04/2022 08:32
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 19: 04/2022.
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19/04/2022 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/04/2022 00:00
Edital
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO Processo nº 0000208-64.2020.8.18.0047 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS-PI Advogado(s): Autor do fato: CHARLEY ARAGAO FERREIRA Advogado(s): SENTENÇA: "Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO.
A vítima, compareceu ao presente ato e afirmou expressamente que não tem interesse no feito e deseja retirar a representação.
Assim, diante do exposto reconheço a renuncia ao direito de representação e julgo extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art. 107, V, CP.
Intime-se.
Expedientes necessários.
Preclusas as vias impugnatórias, baixe e arquive-se.".
Nada mais havendo, declaro encerrada a audiência.
CRISTINO CASTRO, 13 de abril de 2022 ANDERSON BRITO DA MATA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO -
18/04/2022 13:24
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 12: 04/2022 08:30 FÓRUM LOCAL.
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18/04/2022 13:23
Mov. [31] - [ThemisWeb] renúncia do queixoso ou perdão aceito - Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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16/02/2022 12:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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16/02/2022 12:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/02/2022 12:15
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/02/2022 10:52
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000208-64.2020.8.18.0047.5002
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11/02/2022 09:42
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roberto Monteiro Carvalho. (Vista ao Ministério Público)
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15/12/2021 09:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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28/10/2021 13:03
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/10/2021 13:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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27/10/2021 13:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000208-64.2020.8.18.0047.0003 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.
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27/10/2021 13:07
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 12: 04/2022 08:30 FÓRUM LOCAL.
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26/10/2021 13:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2021 11:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/10/2021 11:31
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/09/2021 11:54
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/07/2021 10:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/05/2021 08:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2021 10:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/05/2021 10:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/04/2021 15:21
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/12/2020 13:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000208-64.2020.8.18.0047.0002 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.
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18/12/2020 13:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2020 13:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000208-64.2020.8.18.0047.0001 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.
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18/11/2020 14:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/11/2020 13:55
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/11/2020 11:38
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/11/2020 14:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000208-64.2020.8.18.0047.5001
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06/11/2020 13:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
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06/11/2020 13:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/11/2020 22:04
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/11/2020 22:04
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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