TJPI - 0862504-62.2024.8.18.0140
1ª instância - 6ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Tráfico de Drogas PROCESSO Nº: 0862504-62.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE DANIEL FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Faço, novamente, vista dos autos ao advogado FRANCISCO ARTENIO DOS SANTOS DUTRA, OAB/PI 23164, para apresentar as Alegações Finais no prazo legal.
Teresina, 10 de julho de 2025.
ANGELA KARINE GUIMARAES DE MIRANDA CORREIA Vara de Delitos de Tráfico de Drogas -
02/09/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 10:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/09/2025 14:06
Desentranhado o documento
-
01/09/2025 14:06
Cancelada a movimentação processual
-
28/08/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Tráfico de Drogas PROCESSO Nº: 0862504-62.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE DANIEL FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Faço, novamente, vista dos autos ao advogado FRANCISCO ARTENIO DOS SANTOS DUTRA, OAB/PI 23164, para apresentar as Alegações Finais no prazo legal.
Teresina, 10 de julho de 2025.
ANGELA KARINE GUIMARAES DE MIRANDA CORREIA Vara de Delitos de Tráfico de Drogas -
25/08/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:07
Juntada de Petição de manifestação
-
15/08/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 02:58
Decorrido prazo de FRANCISCO ARTENIO DOS SANTOS DUTRA em 21/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 06:56
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
12/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Tráfico de Drogas PROCESSO Nº: 0862504-62.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE DANIEL FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Faço, novamente, vista dos autos ao advogado FRANCISCO ARTENIO DOS SANTOS DUTRA, OAB/PI 23164, para apresentar as Alegações Finais no prazo legal.
Teresina, 10 de julho de 2025.
ANGELA KARINE GUIMARAES DE MIRANDA CORREIA Vara de Delitos de Tráfico de Drogas -
10/07/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 07:47
Decorrido prazo de FRANCISCO ARTENIO DOS SANTOS DUTRA em 16/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 10:32
Decorrido prazo de FRANCISCO ARTENIO DOS SANTOS DUTRA em 19/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 08:27
Juntada de Petição de cota ministerial
-
29/04/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:07
Expedição de Ofício.
-
15/04/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 11:47
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/04/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:55
Mantida a prisão preventida
-
02/04/2025 14:19
Juntada de Laudo Pericial
-
01/04/2025 09:54
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 01:06
Decorrido prazo de IRANEIDE GLEICIANE VIEIRA SANTANA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:06
Decorrido prazo de FRANCISCO ARTENIO DOS SANTOS DUTRA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:06
Decorrido prazo de FRANCISCO ARTENIO DOS SANTOS DUTRA em 24/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 19:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2025 19:49
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2025 02:09
Decorrido prazo de FRANCIDALVA FERNANDES DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 12:44
Juntada de Petição de cota ministerial
-
18/03/2025 00:37
Decorrido prazo de LAIS CRISTINA DOS SANTOS ABADE em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:37
Decorrido prazo de JOSE DANIEL FERNANDES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2025 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2025 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2025 14:54
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 22:06
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 22:45
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2025 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2025 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2025 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 16:49
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 16:42
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 16:23
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 16:23
Cancelada a movimentação processual
-
06/03/2025 16:21
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 16:21
Cancelada a movimentação processual
-
06/03/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 16:20
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 16:20
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 16:20
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 16:20
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 08:44
Recebida a denúncia contra JOSE DANIEL FERNANDES DA SILVA - CPF: *74.***.*27-54 (REU)
-
01/03/2025 00:28
Decorrido prazo de JOSE DANIEL FERNANDES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 14:33
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/02/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 22:46
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 16:01
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 15:47
Juntada de Petição de manifestação
-
20/02/2025 07:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 13:05
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 13:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/01/2025 13:23
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
30/01/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 10:13
Mantida a prisão preventida
-
30/01/2025 10:13
Determinada a redistribuição dos autos
-
29/01/2025 08:42
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:49
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
24/01/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 11:26
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/01/2025 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/01/2025 11:22
Recebidos os autos
-
24/01/2025 11:22
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
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21/12/2024 16:09
Expedição de Acórdão.
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21/12/2024 12:41
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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21/12/2024 12:40
Juntada de mandado de prisão preventiva
-
21/12/2024 09:58
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
21/12/2024 08:58
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
21/12/2024 01:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
-
21/12/2024 01:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informação • Arquivo
Informação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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