STJ - 0000376-91.2004.8.18.0026
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000376-91.2004.8.18.0026 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: FRANCISCA ALVES DA SILVA Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440/93) Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 19 de abril de 2022 SÓRIA CRISTINA SOARES COELHO Técnico Judicial - Mat. nº 5099 -
26/08/2021 16:45
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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26/08/2021 16:45
Transitado em Julgado em 26/08/2021
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14/06/2021 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021
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11/06/2021 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/06/2021 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021
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11/06/2021 15:50
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
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19/05/2021 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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19/05/2021 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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03/05/2021 09:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2021
Ultima Atualização
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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