24/07/2025 12:32

Conclusos para julgamento
24/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 21:05

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025 21:04

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 06:48

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des.

Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805693-07.2022.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: PEDRO SOARES TEIXEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por PEDRO SOARES TEIXEIRA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A.

Alegou a parte autora na inicial que é beneficiário da previdência social.

Disse que verificou a existência de descontos indevidos nos seus benefícios em decorrência de contratos de empréstimos supostamente pactuados por ela junto ao Banco réu.

Alegou que não efetuou tais contratações.

Pretende declarar nulo/inexistente os supostos contratos objetos da ação, a fim de que possa reaver os valores descontados injustamente e ser devidamente ressarcida pelos danos morais decorrentes da contratação.

Em ID 33006611 foi determinada a Emenda à Inicial e deferida a gratuidade de justiça.

A autora se manifestou ao Id 34145522, sendo indeferida a petição inicial ao Id 39608983.

Voluntariamente, o réu apresentou contestação (ID 39774041).

Suscitou preliminares.

No mérito, sustentou a regularidade da contratação.

Refutou o pedido de restituição de indébito e aduziu a inexistência de dano moral indenizável.

Ao final requereu a improcedência dos pedidos da parte autora.

Houve apelação e contrarrazões, e no acórdão de Id 62141144, foi anulada a sentença.

Do retorno dos autos, a requerida foi citada, e se manifestou informando que a contestação já foi apresentada (id 65939964). É o relatório.

Passo a decidir.

Em análise dos autos, verifico que não foi dada a oportunidade para a parte autora apresentar réplica.

Assim, intime-se a autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR-PI, 10 de julho de 2025.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
10/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:18

Outras Decisões
26/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2025 23:59.
26/11/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:32

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:13

Recebidos os autos
20/08/2024 14:13

Juntada de Petição de decisão
02/10/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/09/2023 23:59.
30/08/2023 21:27

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2023 23:59.
25/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 21:25

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:29

Indeferida a petição inicial
16/01/2023 19:59

Conclusos para despacho
16/01/2023 19:59

Expedição de Certidão.
02/12/2022 03:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/12/2022 23:59.
14/11/2022 15:20

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2022 13:37

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:37

Expedição de Certidão.
21/08/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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