28/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:50

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:49

Transitado em Julgado em 28/07/2025
12/07/2025 01:25

Publicado Sentença em 11/07/2025.
12/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (sede redonda cível) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0030162-75.2015.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] EXEQUENTE: MARIA JOSE DE ARAUJO CUNHA EXECUTADO: L.A.M.

FOLINI - ME, LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINI SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, se o devedor não for encontrado ou não existindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente arquivado, com fundamento na celeridade e economia processual, critérios de orientação dos feitos regidos por este procedimento especial, evitando assim que o processo se torne ad eternum.

Neste contexto, restando inerte o exequente quanto aos meios para prosseguimento do cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimado para dar cumprimento a decisão deste juízo (id nº 73679354), este resta inviabilizado, por não ter sido encontrado o sócio da parte executada.

Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, devendo estes serem desarquivados somente na hipótese de indicação precisa de bens da parte devedora pela parte promovente.

Intime-se e cumpra-se.

Dê-se baixa definitiva.

Teresina-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
09/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:44

Extinto o processo por devedor não encontrado
16/05/2025 16:21

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO CUNHA em 08/05/2025 23:59.
07/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO CUNHA em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 06:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/11/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
05/10/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO CUNHA em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 03:38

Decorrido prazo de L.A.M. FOLINI - ME em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO CUNHA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:11

Outras Decisões
11/04/2024 22:52

Conclusos para decisão
11/04/2024 22:52

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO CUNHA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:50

Decorrido prazo de L.A.M. FOLINI - ME em 25/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:47

Conclusos para decisão
12/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.
21/10/2023 07:01

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2023 06:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO CUNHA em 05/09/2023 23:59.
31/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:40

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:39

Desentranhado o documento
15/07/2022 09:39

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 10:17

Juntada de Certidão
02/09/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 10:20

[Projudi] Juntada de Intimação
29/08/2021 23:06

Juntada de Certidão
29/08/2021 23:05

Conclusos para despacho
29/08/2021 23:05

Distribuído por dependência
27/08/2021 11:07

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
27/08/2021 11:07

[Projudi] Decisão ou Despacho
09/03/2020 09:48

[Projudi] Conclusos para Despacho
09/03/2020 09:48

[Projudi] Juntada de Conclusão
05/03/2020 16:58

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
05/02/2020 12:07

[Projudi] Decisão ou Despacho
22/07/2019 11:44

[Projudi] Conclusos para Despacho
22/07/2019 11:44

[Projudi] Juntada de Conclusão
22/07/2019 11:13

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
15/08/2018 11:03

[Projudi] Decisão ou Despacho
18/10/2017 12:52

[Projudi] Conclusos para Despacho
18/10/2017 12:52

[Projudi] Juntada de Conclusão
17/10/2017 13:33

[Projudi] Recebidos os autos
20/09/2017 12:14

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
20/09/2017 12:14

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
14/07/2017 00:00

[Projudi] Recebidos os autos
13/06/2017 13:59

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
13/06/2017 13:59

[Projudi] Decisão ou Despacho
01/06/2017 23:59

[Projudi] Recebidos os autos
02/05/2017 12:17

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
02/05/2017 12:17

[Projudi] Decisão ou Despacho
14/03/2017 11:12

[Projudi] Conclusos para Despacho
14/03/2017 11:12

[Projudi] Juntada de Conclusão
31/01/2017 08:25

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
16/12/2016 09:31

[Projudi] Decisão ou Despacho
07/12/2016 13:44

[Projudi] Decisão ou Despacho
07/12/2016 10:59

[Projudi] Conclusos para Despacho
07/12/2016 10:59

[Projudi] Juntada de Conclusão
25/10/2016 23:59

[Projudi] Decorrido prazo de Advogados de MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS (L. A. M. FOLINI COBRANCAS-ME)
28/09/2016 09:36

[Projudi] Juntada de Intimação
31/08/2016 13:21

[Projudi] Recebidos os autos
03/08/2016 19:33

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
03/08/2016 19:33

[Projudi] Decisão ou Despacho
08/07/2016 09:15

[Projudi] Conclusos para Despacho
08/07/2016 09:15

[Projudi] Juntada de Conclusão
21/06/2016 22:34

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
30/05/2016 11:48

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
29/04/2016 09:24

[Projudi] Expedição de Intimação
29/04/2016 09:24

[Projudi] Com Resolução do Mérito
07/04/2016 11:54

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
06/04/2016 09:01

[Projudi] Conclusos para Sentença
06/04/2016 09:01

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
06/04/2016 09:01

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
02/02/2016 10:56

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
13/01/2016 11:33

[Projudi] Expedição de Citação
13/01/2016 11:33

[Projudi] Juntada de Citação
11/01/2016 13:17

[Projudi] Decisão ou Despacho Não-Concessão
16/12/2015 23:49

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
16/12/2015 23:49

[Projudi] Conclusos para Pedido Urgência
16/12/2015 23:49

[Projudi] Distribuído por Sorteio
16/12/2015 23:49

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000929-40.2012.8.18.0065

Jose Alves Neto

Manoel Pereira Neto

Advogado: Clodomir Castro Braga

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2012 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0800783-98.2023.8.18.0155

Matias Fontinele Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Maria Carlene dos Santos Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/07/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0824789-83.2024.8.18.0140

Vicente Pereira da Silva Neto

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/05/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800070-23.2022.8.18.0135

Federacao dos Sindicatos de Serv e Funci...

Municipio de Lagoa do Barro do Piaui

Advogado: Glennylson Leal Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/01/2022 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0800070-23.2022.8.18.0135

Federacao dos Sindicatos de Serv e Funci...

Municipio de Lagoa do Barro do Piaui

Advogado: Leandro de Moura Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/05/2025 13:41

Exibir Processo