02/09/2025 23:39

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 23:39

Baixa Definitiva
02/09/2025 23:39

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 23:38

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 15:34

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:33

Expedição de Alvará.
20/08/2025 19:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803277-60.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] INTERESSADO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 79233467).

Comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente/requerente para levantamento dos valores (ID 79233466), ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito.

Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

EXPEÇA-SE o alvará de levantamento/transferência dos valores depositados em favor da parte exequente na conta do autor indicada em ID 79233466.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
14/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 10:19

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 08:36

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803277-60.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA REU: Itaú Unibanco S.A.

DECISÃO Verifico que a parte exequente foi intimada pelo sistema antigo, conforme ID 13556670.

Assim, determino a intimação da parte exequente, via diário eletrônico, para se manifestar se ainda possui interesse no cumprimento de sentença pelo prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito e baixa definitiva na distribuição. À Secretaria para evoluir a classe para cumprimento de sentença.

Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema.

Juiz de Direito
09/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:13

Outras Decisões
03/06/2025 11:29

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:39

Processo Reativado
24/03/2025 09:39

Processo Desarquivado
07/03/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 08:09

Baixa Definitiva
26/02/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 08:09

Transitado em Julgado em 20/02/2025
12/02/2025 09:25

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 11:38

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
07/12/2024 06:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 08:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
14/10/2024 08:27

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/10/2024 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
21/08/2024 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 00:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 23:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
19/07/2024 16:51

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/11/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
19/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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