TJPI - 0006539-45.2018.8.18.0140

1ª instância - Central de Inqueritos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2022 13:10

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2022 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 22:31

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 11/10/2022 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 10:42

    Devolvidos os autos

  • 29/05/2022 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 11:01

    Intimado em Secretaria

  • 13/05/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 08:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/04/2022 08:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/04/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006539-45.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Militar Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO ÀS CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS Advogado(s): Réu: Advogado(s):       ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)         Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         TERESINA, 12 de abril de 2022       FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624

  • 12/04/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 09:24

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 09:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 10:33

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/03/2022 10:31

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 24/03/2022 12:24

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 01/12/2021 10:05

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/12/2021 10:04

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2021 13:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006539-45.2018.8.18.0140.5006

  • 10/11/2021 09:54

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2021 09:43

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/11/2021 09:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 12:21

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/10/2021 09:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/08/2021 09:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 04/08/2021 09:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/08/2021 08:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 10:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2021 09:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/08/2021 09:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2021 20:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006539-45.2018.8.18.0140.5005

  • 09/07/2021 11:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/07/2021 09:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/07/2021 09:35

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 12:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2021 09:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/04/2020 11:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (não cumpridos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 06/03/2020 11:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 10:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 30/10/2019 10:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial Militar

  • 30/10/2019 10:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 10:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 10:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2019 10:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/10/2019 08:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2019 11:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006539-45.2018.8.18.0140.5004

  • 21/10/2019 14:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2019 14:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2019 14:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 15:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2019 13:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/07/2019 11:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/07/2019 11:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2019 12:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 19/06/2019 16:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2019 16:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/06/2019 12:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2019 07:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006539-45.2018.8.18.0140.5003

  • 11/06/2019 12:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2019 17:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2019 10:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias

  • 09/04/2019 09:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2019 08:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 14:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2019 12:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/02/2019 09:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2019 07:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006539-45.2018.8.18.0140.5002

  • 19/02/2019 11:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2019 09:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 12:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2018 12:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/10/2018 16:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias

  • 30/10/2018 11:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/10/2018 09:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2018 09:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006539-45.2018.8.18.0140.5001

  • 16/10/2018 07:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2018 09:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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