25/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/07/2025 07:57

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2025 05:19

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0751112-91.2020.8.18.0000 AGRAVANTE: JULIMAR BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:50

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:07

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 10:41

Expedição de intimação.
01/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:01

Juntada de petição
25/02/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:48

Expedição de intimação.
04/02/2025 10:49

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 09:24

Expedição de intimação.
13/09/2024 09:23

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:38

Juntada de petição
13/07/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 08:39

Expedição de intimação.
12/07/2024 08:38

Expedição de intimação.
11/07/2024 08:57

Conhecido o recurso de JULIMAR BARBOSA DA SILVA - CPF: *69.***.*95-79 (AGRAVANTE) e provido em parte
17/05/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 15:07

Conclusos para o Relator
14/11/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 10:28

Expedição de intimação.
27/09/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:25

Conclusos para o Relator
21/09/2023 08:06

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:22

Conclusos para o Relator
02/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
25/04/2023 08:53

Deferido o pedido de
21/03/2023 11:40

Conclusos para o Relator
17/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:30

Outras Decisões
05/07/2022 12:54

Conclusos para o relator
05/07/2022 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2022 12:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
05/07/2022 09:52

Juntada de Certidão
20/06/2022 09:57

Determinação de redistribuição por prevenção
06/06/2022 14:36

Conclusos para o relator
06/06/2022 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2022 14:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
19/05/2022 10:22

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:23

Declarada incompetência
05/07/2021 13:00

Conclusos para o Relator
29/06/2021 12:37

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2021 08:59

Expedição de intimação.
27/04/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial
28/02/2021 21:22

Conclusos para o Relator
27/08/2020 02:34

Decorrido prazo de JULIMAR BARBOSA DA SILVA em 25/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 21:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2020 11:52

Juntada de Certidão
02/08/2020 11:39

Expedição de intimação.
02/08/2020 11:39

Expedição de intimação.
18/05/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 19:02

Não conhecido o recurso de JULIMAR BARBOSA DA SILVA - CPF: *69.***.*95-79 (AGRAVANTE)
09/05/2020 16:39

Conclusos para Conferência Inicial
09/05/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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