TJPI - 0000472-88.2014.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANDRESON DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO DE ALCANTARA RODRIGUES

LUCILIA MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 14:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/06/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2025 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2025 12:38

    Juntada de Petição de comprovante

  • 12/05/2025 15:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/05/2025 09:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/05/2025 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2025 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 09:13

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/03/2025 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 12:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/11/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 13:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 31/01/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 18:53

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 13/04/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2022 18:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2022 23:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000472-88.2014.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JANDRESON DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           DEMERVAL LOBÃO, 14 de abril de 2022         LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864      

  • 14/04/2022 18:26

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 18:26

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 09:52

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 10:51

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/04/2021 17:25

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/04/2021 09:40

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/04/2021 09:35

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/11/2020 09:08

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/11/2020 09:05

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 09:29

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 11:53

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/12/2019 09:20

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2019 09:19

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 12/2019 12:30 FORÚM.

  • 11/12/2019 09:17

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 12/2019 12:30 FORÚM.

  • 03/12/2019 10:18

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/11/2019 10:01

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000472-88.2014.8.18.0048.0009 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 18/11/2019 09:52

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000472-88.2014.8.18.0048.0008 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 18/11/2019 09:44

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/11/2019 09:38

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/11/2019 09:25

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000472-88.2014.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 18/11/2019 09:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2019 13:31

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2019 11:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2019 10:56

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/10/2019 10:52

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 10: 10/2019 10:52 sala das audiências.

  • 30/09/2019 10:32

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/09/2019 14:20

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2019 10:21

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/09/2019 12:57

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2019 11:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/09/2019 10:55

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/09/2019 10:16

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000472-88.2014.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 09/09/2019 10:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000472-88.2014.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 09/09/2019 10:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000472-88.2014.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 09/09/2019 10:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 06/09/2019 12:15

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/04/2019 14:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2019 14:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 10/2019 08:30 sala das audiências.

  • 10/04/2019 14:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 09:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2019 11:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/04/2018 10:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/04/2018 10:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/02/2018 11:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2018 14:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/10/2017 10:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2017 10:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2017 14:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2017 14:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/09/2017 09:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 11: 09/2017 09:14 sala das audiências, fórum local.

  • 27/07/2017 10:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/07/2017 10:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 19/07/2017 09:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000472-88.2014.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 19/07/2017 09:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000472-88.2014.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 19/07/2017 09:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2017 09:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/07/2017 09:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/07/2017 09:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/07/2017 09:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2017 12:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 04/04/2017 10:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2017 13:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2017 10:30 sala das audiências, fórum local.

  • 03/04/2017 12:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2017 14:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/01/2017 13:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/01/2017 13:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/10/2016 12:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/10/2016 12:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/10/2016 11:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000472-88.2014.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 28/10/2016 10:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/10/2016 14:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/10/2016 14:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 11/2016 10:00 forum de demerval lobao-pi.

  • 15/06/2016 14:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2016 13:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2016 14:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2016 13:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2016 11:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/05/2016 13:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/05/2016 14:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2016 09:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/06/2015 13:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2015 10:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/12/2014 14:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Expedição de mandado e Alvará de Soltura

  • 10/12/2014 14:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2014 10:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 19/11/2014 13:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/11/2014 13:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2014 09:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/10/2014 09:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/10/2014 09:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 07/10/2014 09:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/10/2014 09:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2014 08:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 07/10/2014 08:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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