11/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0800991-21.2019.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] APELANTE: RONALDO SOUZA GALENO APELADO: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a Apelação no duplo efeito, nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
16/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/04/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 18:34

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:39

Conclusos para julgamento
23/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 23:42

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 13:55

Conclusos para julgamento
07/12/2023 13:55

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:54

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 08:42

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.
07/09/2023 04:55

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA GALENO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 07:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 07:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/08/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:24

Juntada de ato ordinatório
04/08/2023 14:10

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:10

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:00

Expedição de Carta rogatória.
03/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 09:49

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:48

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.
30/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:45

Conclusos para despacho
27/06/2023 14:45

Expedição de Certidão.
25/06/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:59

Conclusos para despacho
11/01/2023 13:58

Expedição de Certidão.
28/09/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 18:40

Conclusos para despacho
21/04/2022 18:39

Juntada de Certidão
21/04/2022 18:39

Juntada de Certidão
03/12/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 13:27

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2021 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 11:35

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 09:07

Juntada de Certidão
21/09/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 17:12

Juntada de Certidão
20/08/2021 17:09

Desentranhado o documento
20/08/2021 17:09

Cancelada a movimentação processual
20/08/2021 17:09

Desentranhado o documento
20/08/2021 17:09

Cancelada a movimentação processual
20/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2021 10:32

Juntada de Petição de diligência
21/07/2021 10:51

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 10:59

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 12:27

Juntada de informação
23/04/2021 12:14

Juntada de Certidão
23/04/2021 11:57

Juntada de carta
23/04/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 10:48

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2021 10:44

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2021 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2021 20:05

Expedição de Mandado.
20/01/2021 10:59

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2021 00:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 00:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 05:00

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA GALENO em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 16:20

Conclusos para despacho
21/08/2020 16:19

Expedição de Certidão.
21/08/2020 14:15

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2020 08:51

Juntada de Certidão
28/07/2020 21:53

Juntada de informação
28/07/2020 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 21:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 21:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 21:05

Juntada de Certidão
08/07/2020 04:16

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA GALENO em 08/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2020 22:28

Conclusos para despacho
16/05/2020 22:28

Juntada de Certidão
23/03/2020 10:19

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 09:48

Conclusos para despacho
10/03/2020 08:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 21:01

Juntada de Petição de substabelecimento
09/03/2020 16:47

Juntada de Petição de substabelecimento
19/02/2020 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 12:09

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2019 12:52

Conclusos para decisão
29/11/2019 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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