TJPI - 0001201-83.2014.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 09:37
Arquivado Definitivamente
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30/08/2024 09:37
Baixa Definitiva
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30/08/2024 09:34
Arquivado Definitivamente
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30/08/2024 09:34
Transitado em Julgado em 30/08/2024
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30/08/2024 09:33
Transitado em Julgado em 30/08/2024
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19/08/2024 15:49
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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15/08/2024 18:26
Juntada de sentença
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13/08/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 16:11
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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18/06/2024 19:16
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 19:16
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 18:42
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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13/06/2024 20:06
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 12:23
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2022 10:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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13/10/2022 18:58
Juntada de Petição de comprovante
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11/10/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 09:15
Expedição de Certidão.
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11/10/2022 09:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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28/07/2022 07:34
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA NUNES em 27/06/2022 23:59.
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28/07/2022 07:34
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/06/2022 23:59.
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05/07/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 10:55
Homologada a Transação Penal
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04/07/2022 16:35
Conclusos para julgamento
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04/07/2022 16:34
Juntada de ata da audiência
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04/07/2022 16:28
Audiência Preliminar realizada para 04/07/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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04/07/2022 08:46
Expedição de .
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30/06/2022 19:39
Expedição de Certidão.
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12/06/2022 17:29
Juntada de Petição de manifestação
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08/06/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 14:14
Audiência Preliminar designada para 04/07/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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08/06/2022 14:07
Expedição de Certidão.
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08/06/2022 14:07
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 06:00
Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 05/2022.
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31/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001201-83.2014.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JOSE PEREIRA NUNES ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 29 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
30/05/2022 19:10
Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/05/2022 23:26
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/05/2022 23:25
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/03/2022 12:09
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 04: 07/2022 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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13/03/2022 11:51
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/02/2022 06:00
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 02/2022.
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21/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001201-83.2014.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE PEREIRA NUNES Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 04/07/2022, às 13 horas. -
18/02/2022 18:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/02/2022 08:29
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 08:29
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001201-83.2014.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 16:02
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/08/2021 16:59
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/07/2021 16:19
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 26: 07/2021 04:19 Sala de audiências da 1ª vara.
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13/04/2021 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2021.
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13/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001201-83.2014.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE PEREIRA NUNES Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398) DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, redesigno audiência para a homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 10/08/2021, às 09h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior).
O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.
Cite-se.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
12/04/2021 18:30
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/04/2021 19:06
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 10: 08/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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10/04/2021 18:25
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/04/2021 17:41
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001201-83.2014.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2021 17:41
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2020 09:38
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/07/2020 06:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2020.
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30/06/2020 19:30
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/06/2020 11:43
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 29: 10/2020 10:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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30/06/2020 11:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001201-83.2014.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2020 11:41
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2020 09:38
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/03/2020 09:37
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/03/2020 09:37
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/03/2020 14:30
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001201-83.2014.8.18.0026.5002
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02/03/2020 08:47
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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19/02/2020 06:02
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 02/2020.
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18/02/2020 18:30
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/02/2020 10:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2019 14:35
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/09/2019 14:33
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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13/09/2019 14:32
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/09/2019 12:02
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001201-83.2014.8.18.0026.5001
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20/08/2019 10:47
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ARTUR DA SILVA BARROS. (Vista ao Advogado Procurador)
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13/06/2019 06:03
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 06/2019.
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12/06/2019 14:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/06/2019 10:03
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/06/2019 09:59
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/03/2019 06:01
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 03/2019.
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01/03/2019 14:30
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/03/2019 08:31
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/02/2019 09:55
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/02/2019 09:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE PEREIRA NUNES
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12/02/2019 08:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória não-realizada para 12: 02/2019 08:52 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .
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22/01/2019 12:53
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/01/2019 10:27
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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11/12/2018 11:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001201-83.2014.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/08/2018 06:04
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 08/2018.
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06/08/2018 14:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/08/2018 11:32
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/08/2018 10:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 12: 02/2019 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .
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06/08/2018 09:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2018 11:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/01/2018 11:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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12/01/2018 10:21
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/01/2018 09:16
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/12/2017 07:56
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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04/12/2017 15:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/03/2017 08:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/09/2016 14:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/11/2015 09:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Juiz com despacho na correição
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25/11/2015 20:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em correição
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15/07/2015 08:58
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de ofício ao Instituto de Criminalística de Teresina: PI.
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25/05/2015 09:40
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição
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22/05/2015 14:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/05/2015 07:56
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP (Dr. Cláudio Bastos).
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14/05/2015 08:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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09/07/2014 10:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de ofício s: nº/2014 do 2º DP de Campo Maior/PI, informando o pagamento de fiança pelo representado.
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24/06/2014 12:36
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de ofício para a Delegada de Polícia de Campo Maior: PI
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24/06/2014 08:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
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23/06/2014 08:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
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20/06/2014 10:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para Despacho Inicial
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20/06/2014 09:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/06/2014 09:22
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2014
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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