TJPI - 0003306-06.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IDERLAN DE ARAUJO

CPF *61.***.*59-13

Advogados

RAFAEL REIS MENEZES

OAB: 13929/PI

CPF *55.***.*24-04

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

OAB: 2747/PI

CPF *75.***.*15-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PALOMA MARIA LIMA

CPF *80.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 13:44

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 11:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/06/2025 11:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/06/2025 08:50

    Juntada de Petição de procuração

  • 28/05/2025 08:58

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/05/2025 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2025 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2025 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2025 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2025 12:00

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2025 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 12:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/02/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 22:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 22:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/11/2024 08:44

    Juntada de documento comprobatório

  • 22/11/2024 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 09:47

    Juntada de Ofício

  • 19/11/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 03:16

    Decorrido prazo de PALOMA MARIA LIMA em 01/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 18:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2024 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 15:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/07/2024 15:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/07/2024 08:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/04/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:37

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 15/02/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 07:27

    Decorrido prazo de IDERLAN DE ARAUJO em 21/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 00:45

    Decorrido prazo de IDERLAN DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2022 22:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.

  • 13/04/2022 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003306-06.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: IDERLAN DE ARAUJO Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747) Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 12/04/2022 13:17

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 13:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:25

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 11:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2022 11:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003306-06.2019.8.18.0140.5004

  • 07/02/2022 08:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2022 11:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 07:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003306-06.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/08/2021 07:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 07:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2021 11:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003306-06.2019.8.18.0140.5003

  • 26/05/2021 11:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/05/2021 09:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 12:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra IDERLAN DE ARAUJO

  • 06/11/2020 12:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003306-06.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra IDERLAN DE ARAUJO

  • 07/02/2020 10:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2020 10:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/12/2019 13:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 09:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003306-06.2019.8.18.0140.5002

  • 03/12/2019 11:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2019 11:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 11:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/12/2019 11:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 14:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/11/2019 11:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2019 14:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 10:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2019 10:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/10/2019 15:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2019 12:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003306-06.2019.8.18.0140.5001

  • 18/10/2019 15:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2019 15:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 14:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2019 07:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/06/2019 07:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/06/2019 07:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/06/2019 15:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/06/2019 12:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2019 12:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003306-06.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 12/06/2019 12:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/06/2019 15:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/06/2019 15:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de IDERLAN DE ARAUJO.

  • 03/06/2019 11:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 03/06/2019 11:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 06/2019 10:55 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 03/06/2019 08:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 06/2019 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 03/06/2019 08:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/06/2019 08:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755600-89.2020.8.18.0000

Equatorial Piaui

Municipio de Amarante/Pi

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/01/2021 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0004533-94.2020.8.18.0140

Delegacia de Repressao aos Crimes de Tr ...

Daniel de Loiola Vicente

Advogado: Brendo Pereira Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/04/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0003985-69.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Marcos Artemio Barroso da Silva

Advogado: Larissa Raquel Barrozo Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/09/2020 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0000234-74.2020.8.18.0140

Antonio Lopes de Carvalho Junior

Ramilson Manoel Alves Paz

Advogado: Adauto Ribeiro de Carvalho Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/04/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0000880-84.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Sabrina Maria de Sousa Rodrigues

Advogado: Manuel Fernandes Valadares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/03/2020 09:23

Exibir Processo