31/07/2025 20:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2025 08:00 JECC Batalha Sede.
30/07/2025 16:13

Decorrido prazo de AGUAS DO PIAUI SPE S.A. em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:13

Decorrido prazo de AGUAS DO PIAUI SPE S.A. em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 09:40

Juntada de Petição de documento comprobatório
19/07/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 06:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800319-45.2025.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA DELZUITE DE CARVALHO REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, AGUAS DO PIAUI SPE S.A.

ATO ORDINATÓRIO Considerando os termos do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ (alterado pela Resolução nº 481 do CNJ, de 22 de Novembro de 2022), restou estabelecido que as audiências devem ocorrer de modo presencial, excepcionando-se as do juízo 100% (cem por cento) digital e aquelas em que o jurisdicionado expressamente requerer a realização do ato na forma telepresencial.

Por conseguinte, tendo em vista a manifestação da parte autora na petição inicial informando interesse na audiência telepresencial e/ou juízo 100% (cem por cento) digital e de ordem do MM.

Juíz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batalha - PI, Dr.

Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, fica determinada a intimação das partes para participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para ocorrer em 30/07/2025 às 08 horas, a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BATALHA – PI, no endereço constante no cabeçalho do presente, sendo compartilhada no sistema Microsoft Teams por meio de seu sítio eletrônico na internet, e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados, podendo estes baixar o aplicativo Microsoft Teams para acesso à audiência através do seu link e/ou QR code abaixo indicados, a partir de 10 minutos antes da data e horário designados.

Link da reunião: https://link.tjpi.jus.br/d20bf4 Qr code da reunião: Em caso de dificuldade de acesso ou eventual problema técnico, a parte deve comunicar fundamentadamente o problema à secretaria deste juízo, antes do horário de início da audiência, através de ligação ou mensagem de WhatsApp ao telefone celular funcional da unidade (telefone: (86) 3198-4019; celular e whatsapp: (86) 98185-7228 ou central de atendimento da Comarca de Batalha: 0800 280 9587) ou mensagem no e-mail institucional desta unidade [email protected].

Ressalta-se que, as partes e testemunhas poderão comparecer na audiência de sua residência ou de outro local que lhe for mais conveniente, desde que respeitados o decoro e a dignidade da justiça e se acautelando de que uma testemunha não ouça o depoimento das demais, na forma do art. 456 do CPC.

BATALHA, 10 de julho de 2025.

DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede
10/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:27

Outras Decisões
04/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:31

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 07:55

Conclusos para decisão
05/06/2025 07:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/07/2025 08:00 JECC Batalha Sede.
05/06/2025 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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