30/07/2025 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:04

Juntada de Petição de ciência
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800017-21.2018.8.18.0058 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Comissão] REQUERENTE: MARIA DE JESUS VIEIRA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI OFÍCIO REQUISITÓRIO N°.

Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI (X) da Vara Única da Comarca de Jerumenha ( ) da vara única da Comarca de _______ ( ) do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de ____ Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piaui Com o presente, nos termos do art. 535, §3º inciso II, do CPC, REQUISITO o pagamento da dívida aqui expressa, que deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contatos da entrega desta requisição, em favor do(s) credor(es) e no(s) valore(s) respectivo(s) abaixo indicado(s), em virtude de condenação transitada em julgado, na conformidade dasinformações listadas a seguir e documentos que acompanham esterequisitório.

VALOR TOTAL REQUISITADO Valor bruto: R$ 4.536,69 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) Até o limite estipulado no(a) ( ) Lei Estadual nº 6.009, de 7 de junho de 2010. (x ) Lei Municipal nº ____ ( ) Artigo 87, inciso II, do ADCT (30 salários-mínimos).

NATUREZA DO DÉBITO Alimentar Comum ( ) salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários. ( ) desapropriação de imóvel residencial único do credor (art. 78, § 3º, ADCT). ( ) indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil. ( ) desapropriação de outros imóveis. ( x) outras obrigações de natureza não alimentar.

NATUREZA DA OBRIGAÇÃO ( ) Administrativo ( ) Tributário ( ) Constitucional ( ) Previdenciário ( ) Civil ( x) Trabalhista Descrição: PROCESSOS JUDICIAIS ORIGINÁRIOS Data do Ajuizamento Data do Trânsito em Julgado Processo de conhecimento nº 0800017-21.2018.8.18.0058 07/02/2018 30/03/2022 Cumprimento de sentença/ Processo de execução nº 0800017-21.2018.8.18.0058 15/07/2022 27/09/2024 Impugnação/Embargos à execução nº IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO (Resolução n° 115/2010, do CNJ, art. 5º, § 1º) Credor: MARIA DE JESUS VIEIRA RAMOS Valor: Data-base para efeito de atualização monetária do valor: CPF/CNPJ: Data de nascimento: Portador de doença grave: ( ) sim () não Pessoa com deficiência: ( ) sim ( ) não Procurador(es)/OAB: CPF/CNPJ: INDENTIFICAÇÃO DO DEVEDOR Ente devedor: ESTADO DO PIAUI CNPJ: 06.***.***/0001-49 Procurador: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI OAB: Honorários contratuais Beneficiário: TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA CPF/CNPJ/OAB: / OAB/PI nº 2393-A Valor: R$ 4.536,69 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) Data-base para efeito de atualização monetária do valor: 07/2022 Penhora ou arresto Juízo Responsável: CNPJ: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: Perito Beneficiário: CPF: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: OBSERVAÇÕES ADICIONAIS Local e data: JERUMENHA, 9 de julho de 2025 .

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jerumenha
09/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:31

Expedição de RPV.
09/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/12/2024 16:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/12/2024 01:48

Conclusos para decisão
07/12/2024 01:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 23:41

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 22:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/01/2024 11:43

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VIEIRA RAMOS em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 19:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:32

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:32

Expedição de Certidão.
01/04/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 23:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2023 16:57

Conclusos para julgamento
16/11/2022 10:44

Conclusos para despacho
03/11/2022 21:20

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2022 00:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 00:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:35

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/07/2022 09:38

Conclusos para despacho
15/07/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 21:52

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:10

Conclusos para despacho
05/05/2022 10:39

Recebidos os autos
05/05/2022 10:39

Juntada de Petição de decisão
11/03/2021 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/03/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 12:11

Conclusos para decisão
02/09/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 11:22

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 09:42

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 20:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 20:27

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2020 10:27

Conclusos para despacho
18/05/2020 21:14

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2020 13:55

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 13:49

Juntada de Certidão
03/02/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 12:21

Conclusos para despacho
21/03/2019 21:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 13:05

Audiência conciliação designada para 25/04/2019 08:30 Vara Única da Comarca de Jerumenha.
28/02/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 11:58

Conclusos para despacho
12/11/2018 11:58

Juntada de Certidão
01/08/2018 16:53

Juntada de Petição de contestação
31/07/2018 08:42

Juntada de Certidão
05/07/2018 11:06

Juntada de Petição de diligência
05/07/2018 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2018 13:01

Audiência conciliação designada para 30/07/2018 09:30 Vara Única da Comarca de Jerumenha.
14/06/2018 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2018 12:56

Expedição de Mandado.
07/05/2018 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 10:06

Conclusos para despacho
07/02/2018 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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