15/07/2025 12:19

Expedição de intimação.
14/07/2025 19:38

Juntada de petição
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0829871-32.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELANTE: JOAO PEDRO DE ALMEIDA BRAZ APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intime-se o Apelante JOÃO PEDRO DE ALMEIDA BRAZ, por meio de sua defesa regularmente constituída, para apresentar as razões recursais no prazo de oito dias No caso de inércia da defesa do Apelante, intime-se pessoalmente este para que constitua novo advogado em dez dias ou manifeste desde já o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que devem ser encaminhados os autos àquele órgão de categoria especial.

Após, sejam apresentadas as razões recursais no prazo legal.

Não localizado o Apelante, seja este intimado por edital para que constitua novo advogado em dez dias e, após, sejam apresentadas as razões recursais em oito dias.

Frustradas as tentativas anteriores, proceda-se à exclusão do advogado do polo da demanda, tendo em vista a sua ausência de atuação no feito, e remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que proceda à defesa do Apelante, com a apresentação de razões recursais no prazo de 16 dias.

Instruídos os autos com as pertinentes razões recursais, remetam-se ao Apelado para que apresente contrarrazões aos recursos no prazo de oito dias.

Presentes as razões e findo o prazo para as contrarrazões recursais, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema.
10/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/07/2025 11:27

Determinação de redistribuição por prevenção
02/07/2025 11:27

Determinada a distribuição do feito
01/07/2025 13:36

Conclusos para Conferência Inicial
01/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:01

Recebidos os autos
30/06/2025 13:01

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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