09/10/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 08:39

Baixa Definitiva
09/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/10/2024 08:38

Transitado em Julgado em 06/09/2024
09/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:48

Juntada de decisão de corte superior
18/09/2024 15:46

Processo Reativado
18/09/2024 15:46

Recebidos os autos
23/05/2024 16:45

Baixa Definitiva
23/05/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
23/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:16

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:15

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:37

Conclusos para o Relator
23/04/2024 03:02

Decorrido prazo de ELIVANDO DE SOUSA CARVALHO em 22/04/2024 23:59.
31/03/2024 23:11

Expedição de intimação.
31/03/2024 23:11

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:52

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
27/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:02

Decorrido prazo de ELIVANDO DE SOUSA CARVALHO em 05/03/2024 23:59.
30/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:14

Recurso Especial não admitido
03/10/2023 09:00

Conclusos para o relator
03/10/2023 09:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/10/2023 08:52

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ELIVANDO DE SOUSA CARVALHO em 02/10/2023 23:59.
29/08/2023 10:52

Expedição de intimação.
29/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 03:01

Decorrido prazo de ELIVANDO DE SOUSA CARVALHO em 03/08/2023 23:59.
03/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:04

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
02/06/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/05/2023 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2023 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2023 08:11

Conclusos para o Relator
14/02/2023 00:02

Decorrido prazo de ELIVANDO DE SOUSA CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
11/01/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:13

Conclusos para o Relator
27/10/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROAZES em 26/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:10

Decorrido prazo de ELIVANDO DE SOUSA CARVALHO em 03/10/2022 23:59.
19/09/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AROAZES (APELANTE) e não-provido
22/08/2022 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2022 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/07/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/07/2022 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2022 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2022 20:05

Conclusos para o Relator
25/11/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 18:50

Conclusos para o Relator
25/06/2021 23:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 08:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/04/2021 09:00

Conclusos para o relator
17/04/2021 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
17/04/2021 09:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
18/02/2021 10:32

Declarada incompetência
11/02/2021 16:23

Recebidos os autos
11/02/2021 16:23

Conclusos para Conferência Inicial
11/02/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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