TJPI - 0000377-34.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 11 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ARAUJO OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA JANE DA CONCEICAO

MARDONIO DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 15:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2025 20:07

    Transitado em Julgado em 26/03/2025

  • 02/06/2025 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2025 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2025 07:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2025 07:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2025 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2025 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 12:24

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/03/2025 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2025 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2025 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2025 23:05

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 04/12/2024 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 09:48

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/11/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 17:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/11/2024 12:08

    Juntada de ata da audiência

  • 18/11/2024 10:20

    Juntada de ata da audiência

  • 18/11/2024 10:18

    Expedição de Laudo Pericial.

  • 18/11/2024 08:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 08:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2024 20:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 20:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2024 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2024 22:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2024 22:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2024 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2024 10:57

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 01/11/2024 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2024 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2024 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 09:59

    Juntada de comprovante

  • 31/10/2024 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 09:52

    Juntada de comprovante

  • 31/10/2024 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 06:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/10/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 18:30

    Determinada diligência

  • 16/11/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 15:54

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/12/2022 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/11/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2022 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 14:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2022 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/04/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000377-34.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS ARAUJO OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 5 de abril de 2022   CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105  

  • 05/04/2022 11:39

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:37

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 07:41

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 18:44

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 11:20

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2021 08:04

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/10/2020 16:35

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 12/2022 10:30 sala das audiencias.

  • 26/10/2020 09:02

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/10/2020 10:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 12:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000377-34.2018.8.18.0140.5003

  • 09/10/2020 16:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 16:56

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 16:50

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/09/2020 08:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 19:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/04/2020 16:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 15:12

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 15:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 12:14

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/05/2019 10:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2019 10:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/04/2019 14:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/04/2019 14:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 26/04/2019 11:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2019 11:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/04/2019 10:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2019 22:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000377-34.2018.8.18.0140.5002

  • 29/03/2019 08:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/02/2019 11:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ARAUJO OLIVEIRA

  • 28/02/2019 11:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000377-34.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCOS ARAUJO OLIVEIRA

  • 27/02/2019 15:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/02/2019 15:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/02/2019 14:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2019 11:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Cível de Teresina

  • 24/01/2019 11:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/01/2019 11:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/01/2019 09:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/01/2019 10:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/01/2019 08:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2019 11:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000377-34.2018.8.18.0140.5001

  • 18/12/2018 07:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2018 17:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2018 17:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 01/03/2018 08:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2018 10:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2018 10:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2018 12:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 08/02/2018 12:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 10:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2018 10:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2018 08:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/02/2018 11:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 07/02/2018 11:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MARCOS ARAUJO OLIVEIRA

  • 01/02/2018 18:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2018 10:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2018 07:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2018 09:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2018 10:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 24/01/2018 08:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 12:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/01/2018 12:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 12:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 10:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/01/2018 10:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/01/2018 09:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2018 10:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/01/2018 10:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 19/01/2018 10:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/01/2018 10:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/01/2018 10:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 01/2018 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 19/01/2018 08:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 01/2018 09:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 19/01/2018 08:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/01/2018 08:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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