TJPI - 0009003-47.2015.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 15:07
Arquivado Definitivamente
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18/03/2024 15:07
Baixa Definitiva
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18/03/2024 15:07
Arquivado Definitivamente
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18/03/2024 15:07
Transitado em Julgado em 15/03/2024
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14/03/2024 21:44
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 12:54
Juntada de Petição de manifestação
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23/02/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 12:15
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 14:10
Julgado improcedente o pedido
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21/11/2023 15:49
Conclusos para julgamento
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21/11/2023 15:49
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 15:04
Conclusos para despacho
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17/11/2023 15:04
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 15:03
Expedição de Certidão.
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12/10/2023 05:05
Decorrido prazo de ROBERT WILLIAM ARAUJO em 11/10/2023 23:59.
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26/09/2023 05:32
Decorrido prazo de ROBERT WILLIAM ARAUJO em 25/09/2023 23:59.
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19/09/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 05:46
Decorrido prazo de ANA JÉSSICA NUNES DIAS em 11/09/2023 23:59.
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06/09/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 13:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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05/09/2023 01:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2023 01:19
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2023 03:44
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA em 25/08/2023 23:59.
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23/08/2023 03:56
Decorrido prazo de JOHN LENNON CARVALHO PEREIRA em 22/08/2023 23:59.
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22/08/2023 05:25
Decorrido prazo de ROBERT WILLIAM ARAUJO em 21/08/2023 23:59.
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19/08/2023 07:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2023 07:34
Juntada de Petição de diligência
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16/08/2023 07:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/08/2023 07:27
Juntada de Petição de diligência
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16/08/2023 07:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/08/2023 07:25
Juntada de Petição de diligência
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14/08/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/08/2023 09:55
Juntada de Petição de diligência
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08/08/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/08/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/08/2023 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/08/2023 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/08/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/08/2023 11:45
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 11:38
Juntada de comprovante
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08/08/2023 11:36
Expedição de Ofício.
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08/08/2023 11:34
Juntada de comprovante
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08/08/2023 11:32
Expedição de Ofício.
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08/08/2023 11:24
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 11:24
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 11:24
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 11:24
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 11:24
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 11:24
Expedição de Mandado.
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20/01/2023 11:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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21/11/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2022 10:59
Expedição de Certidão.
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13/09/2022 10:58
Conclusos para despacho
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03/08/2022 15:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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03/06/2022 20:12
Decorrido prazo de ROBERT WILLIAM ARAUJO em 02/05/2022 23:59.
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25/04/2022 13:42
Juntada de Petição de manifestação
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14/04/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009003-47.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EMANOEL DIEGO ALVES GALVAO, ROBERT WILLIAM ARAÚJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
13/04/2022 19:10
Mov. [115] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/04/2022 23:02
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/04/2022 22:54
Mov. [113] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/01/2021 14:25
Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 11/2022 11:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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10/12/2020 08:57
Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2020 09:08
Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/10/2020 09:07
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/10/2020 09:06
Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2020 09:06
Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/10/2020 18:39
Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009003-47.2015.8.18.0140.5003
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06/10/2020 11:36
Mov. [105] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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06/10/2020 09:17
Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 10/2020 09:17 sala de audiencia da 4 vara criminal.
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18/12/2019 07:37
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 10/2020 09:00 sala de audiencia da 4 vara criminal.
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18/12/2019 07:36
Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/12/2019 06:02
Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 18: 12/2019.
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17/12/2019 18:30
Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/12/2019 10:13
Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 10/2020 09:00 sala de audiencia da 4 vara criminal.
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17/12/2019 08:41
Mov. [98] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
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09/12/2019 10:17
Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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09/12/2019 10:17
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2019 10:15
Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2019 10:15
Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/12/2019 12:32
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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03/12/2019 11:34
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009003-47.2015.8.18.0140.5002
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28/11/2019 07:38
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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27/11/2019 12:49
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2019 11:01
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009003-47.2015.8.18.0140.5001
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24/10/2019 16:43
Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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27/08/2019 08:54
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/08/2019 13:18
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009003-47.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2019 13:18
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2019 10:47
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/08/2019 10:46
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2019 10:43
Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 20: 08/2019 10:43 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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11/07/2018 11:34
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 09/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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22/11/2017 10:25
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 09/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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13/11/2017 13:39
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/11/2017 10:08
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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09/11/2017 10:00
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2017 12:35
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/09/2017 12:30
Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 09/2017 12:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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26/09/2017 12:26
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 09/2017 12:26 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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04/07/2017 15:57
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/03/2017 09:38
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 10/2017 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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28/03/2017 09:35
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/03/2017 09:23
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/03/2017 10:30
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2017 07:57
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/03/2017 07:56
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/03/2017 07:46
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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03/03/2017 07:45
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/02/2017 15:14
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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14/02/2017 15:11
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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08/08/2016 07:27
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 11/2018 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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08/08/2016 07:21
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/08/2016 17:11
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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02/08/2016 09:52
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2016 14:44
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/07/2016 12:55
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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13/07/2016 16:04
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009003-47.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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11/07/2016 11:51
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2016 17:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009003-47.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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22/06/2016 17:27
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009003-47.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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31/05/2016 09:39
Mov. [52] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMANOEL DIEGO ALVES GALVAO, ROBERT WILLIAM ARAÚJO
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30/05/2016 11:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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30/05/2016 10:57
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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30/05/2016 10:57
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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30/05/2016 10:57
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/05/2016 12:17
Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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27/05/2016 12:16
Mov. [46] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/05/2016 11:59
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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24/05/2016 12:36
Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/05/2016 11:56
Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Central de Inquérito de Teresina
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24/05/2016 11:47
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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19/05/2016 11:35
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2016 11:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2016 14:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
17/05/2016 09:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/05/2016 13:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
02/03/2016 08:57
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
19/11/2015 12:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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11/11/2015 14:38
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/06/2015 15:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL
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11/06/2015 08:17
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/06/2015 11:18
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/06/2015 11:17
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - PARECER MINISTERIAL
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10/06/2015 09:12
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/05/2015 13:09
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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25/05/2015 13:07
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - RECIBO DE MALOTE ELETRÔNICO
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25/05/2015 10:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE ROBERT WILLIAM ARAÚJO
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25/05/2015 10:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE EMANOEL DIEGO ALVES GALVÃO
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25/05/2015 09:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Prisão
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22/05/2015 10:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/05/2015 10:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - PARECER MINISTERIAL
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22/05/2015 09:35
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 05: 05/2015 09:49:38
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22/05/2015 09:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 07: 05/2015 11:21:49
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22/05/2015 08:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/05/2015 10:38
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 05: 05/2015 10:45:59
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13/05/2015 10:38
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 05: 05/2015 10:43:21
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13/05/2015 10:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11: 05/2015 13:22:45
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12/05/2015 18:47
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP
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12/05/2015 08:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
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11/05/2015 19:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº 003.247: 2015 - 12º DP.
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11/05/2015 19:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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11/05/2015 13:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Petição: Revogação da Prisão Preventiva.
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11/05/2015 11:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
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11/05/2015 09:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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08/05/2015 12:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - PARECER MINISTERIAL
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08/05/2015 09:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/05/2015 11:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Petição de Revogação da prisão Preventiva, Procuração e Copias de Documentos.
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05/05/2015 16:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP
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05/05/2015 10:45
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Mandado de prisão preventiva cumprido em desfavor de EMANOEL DIEGO ALVES GALVÃO
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05/05/2015 10:43
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Mandado de prisão preventiva cumprido em desfavor de ROBERT WILLIAM ARAÚJO
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05/05/2015 09:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DOCUMENTO PROCURATÓRIO
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01/05/2015 13:21
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2016
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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