TJPI - 0009010-39.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL MOURAO

CPF *66.***.*77-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANGELA SANTOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 07:35

    Decorrido prazo de DANIEL MOURAO em 12/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 17:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2025 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2025 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2025 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2025 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 16:10

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DANIEL MOURAO - CPF: *66.***.*77-95 (REU)

  • 08/08/2024 20:37

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 19:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2024 11:19

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 11/02/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 06:54

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE TERESINA em 09/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 13:04

    Juntada de diligência

  • 11/10/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 13:27

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/10/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 01:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2023 01:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 06:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009010-39.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER /NORTE Advogado(s): Indiciado: DANIEL MOURÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 12 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 12/04/2022 20:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 10:42

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 10:41

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 13:42

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 12:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2021 10:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2021 11:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 13:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2021 13:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2021 13:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2021 11:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 22:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009010-39.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/11/2020 09:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 11:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2019 11:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/12/2019 13:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2019 11:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009010-39.2015.8.18.0140.5002

  • 11/11/2019 12:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/11/2019 10:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2018 11:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/08/2018 11:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2018 07:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2018 10:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009010-39.2015.8.18.0140.5001

  • 21/06/2018 10:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2018 11:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/06/2018 12:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/06/2018 11:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 11:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 06:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 03/2018.

  • 19/03/2018 14:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/03/2018 12:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/08/2017 09:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 12:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/07/2017 10:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/07/2017 10:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2017 09:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2017 10:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2017 10:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2016 09:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/04/2016 09:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2016 11:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2016 10:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/03/2016 10:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2015 13:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009010-39.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 06/07/2015 13:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/06/2015 12:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/06/2015 12:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009010-39.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 30/06/2015 12:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 11/06/2015 09:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2015 09:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 02: 06/2015 11:24:01

  • 08/06/2015 13:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 08/06/2015 13:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 02/06/2015 11:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa

  • 02/06/2015 11:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DA DENUNCIA M.P.

  • 02/06/2015 11:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DE DENUNCIA DO M.P.

  • 02/06/2015 09:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2015 12:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 13/05/2015 10:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/05/2015 16:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009010-39.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 08/05/2015 16:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº 003.309: 2015 - DEDM/ZONA NORTE.

  • 08/05/2015 16:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/05/2015 16:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 06: 05/2015 10:12:28

  • 06/05/2015 10:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO EM FAVOR DE DANIEL MOURÃO.

  • 06/05/2015 10:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: DANIEL MOURÃO

  • 02/05/2015 11:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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