TJPI - 0011236-46.2017.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 06:55
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/07/2025 23:59.
-
16/06/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 23:28
Juntada de Petição de apelação
-
10/06/2025 14:10
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/06/2025 13:23
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2025 16:25
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 05:01
Decorrido prazo de VICTOR ALENCAR DA SILVEIRA CASTELO BRANCO em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 04:56
Decorrido prazo de VICTOR ALENCAR DA SILVEIRA CASTELO BRANCO em 22/04/2025 23:59.
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24/04/2025 11:13
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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24/04/2025 11:13
Julgado procedente o pedido
-
22/04/2025 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 16:04
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2025 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 16:00
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2025 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2025 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 05:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 05:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 05:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011236-46.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: VICTOR ALENCAR DA SILVEIRA CASTELO BRANCO DESPACHO MUTIRÃO DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos, para o dia 23 de abril de 2025, às 14h00 min., para oitiva da vítima, de duas testemunhas e interrogatório do acusado.
Em observância à Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.
A vítima, as testemunhas e o acusado, podem entrar em contato com a Secretaria, através dos telefones (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.
A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado da Maria da Penha (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Intimem-se.
Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial e a Defensoria Pública e/ou Advogado (a).
CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema.
MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina/PI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI -
09/04/2025 13:25
Juntada de Petição de manifestação
-
09/04/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 09:07
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:07
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:07
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:01
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/04/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
06/04/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
06/04/2025 13:48
Desentranhado o documento
-
06/04/2025 13:48
Cancelada a movimentação processual
-
05/04/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 11:04
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2024 15:19
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2024 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2024 15:05
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2024 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2024 15:03
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2024 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 23:11
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:14
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2024 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 05:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 05:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 09:48
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 09:48
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 09:48
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 09:48
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 00:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/09/2024 12:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/07/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 21:20
Juntada de Petição de contestação
-
25/06/2024 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 08:48
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 06:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 20:14
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 20:14
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 12:35
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 04:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2023 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2023 05:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2023 21:55
Expedição de Certidão.
-
10/12/2023 21:55
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2023 14:54
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 05:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2023 20:38
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 20:38
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 10:54
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 18:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2023 18:13
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2023 05:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2023 14:51
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 14:51
Recebida a denúncia contra VICTOR ALENCAR DA SILVEIRA CASTELO BRANCO - CPF: *53.***.*74-11 (INVESTIGADO)
-
03/03/2023 14:51
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
02/03/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
04/02/2023 01:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 12:01
Juntada de Petição de manifestação
-
07/12/2022 13:50
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 00:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/11/2022 23:59.
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17/10/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 15:45
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
27/04/2022 14:02
Juntada de Petição de manifestação
-
14/04/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 06:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.
-
13/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0011236-46.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 12 de abril de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
12/04/2022 20:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/04/2022 10:42
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 10:41
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 13:42
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/11/2021 12:35
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
-
18/11/2021 11:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
12/11/2021 08:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/09/2021 11:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
-
17/12/2020 12:23
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 12:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/03/2018 10:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI
-
21/02/2018 11:35
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/02/2018 08:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2017 11:54
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/11/2017 09:27
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/09/2017 08:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)
-
28/09/2017 08:11
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/09/2017 09:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
20/09/2017 09:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2017
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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