TJPI - 0003903-72.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRA GOMES DA SILVA SOUZA

CPF *13.***.*51-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 11:56

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 15:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/11/2023 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/11/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 13/11/2023 10:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/11/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 19:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 19:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2023 21:03

    Juntada de comprovante

  • 23/10/2023 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 01:42

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 13/06/2023 14:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/05/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 16:10

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/11/2022 16:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 10/11/2022 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 13:03

    Juntada de informação

  • 26/10/2022 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 22:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 16:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 04/05/2022 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2022 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003903-72.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JEAN CARLOS DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 12/04/2022 20:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 10:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 10:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 12:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 11/2022 04:00 JVDFCM.

  • 30/03/2022 08:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 10:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/05/2021 08:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 12:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 12:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/02/2021 11:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2021 09:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003903-72.2019.8.18.0140.5004

  • 04/12/2020 08:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/06/2020 10:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2019 08:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/09/2019 12:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 16:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2019 16:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2019 13:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2019 08:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003903-72.2019.8.18.0140.5003

  • 30/08/2019 15:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2019 15:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 15:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/08/2019 11:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003903-72.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/08/2019 10:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JEAN CARLOS DA SILVA

  • 08/08/2019 08:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 08/08/2019 08:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/08/2019 08:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/08/2019 08:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2019 09:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003903-72.2019.8.18.0140.5002

  • 07/08/2019 09:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003903-72.2019.8.18.0140.5001

  • 01/08/2019 09:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2019 13:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 15:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2019 15:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003459-39.2019.8.18.0140

  • 01/07/2019 15:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2019 09:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/06/2019 09:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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