TJPI - 0000781-41.2016.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON ARAUJO LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO LUAN COELHO DO NASCIMENTO(MENOR)

JOSE VICKTOR VINICIUS SANTOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 12:24

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 15:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/04/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2022 18:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2022 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000781-41.2016.8.18.0048 Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.

    Advogado(s): Menor Infrator: ROBSON ARAÚJO LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           DEMERVAL LOBÃO, 13 de abril de 2022         LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864  

  • 13/04/2022 17:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 17:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 09:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 28/03/2022 09:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/03/2022 09:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000781-41.2016.8.18.0048.5007

  • 18/03/2022 10:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 12:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 12:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/11/2021 08:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 12/2021 09:30 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 05/11/2021 08:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2021 08:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2021 13:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000781-41.2016.8.18.0048.5002

  • 03/11/2021 08:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO CARMO ARCANJO SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2021 11:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2021 08:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 08:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/08/2020 08:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 12:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 08/2020 08:30 Na Sala de Audiências no Átrio do Fórum Local.

  • 24/07/2020 11:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/07/2020 11:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2020 18:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 13:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/11/2019 13:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/11/2019 13:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2019 08:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000781-41.2016.8.18.0048.5001

  • 30/10/2019 12:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO CARMO ARCANJO SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2019 11:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2019 12:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 13:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2019 08:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2019 10:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/04/2018 12:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2018 11:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 15:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2017 13:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/06/2017 13:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/06/2017 12:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000781-41.2016.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 11/01/2017 13:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2017 15:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2017 15:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2016 12:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/12/2016 12:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/12/2016 09:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/12/2016 09:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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