TJPI - 0001580-31.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS

CPF *70.***.*89-01

Advogados

TIAGO VALE DE ALMEIDA

OAB: 6986/PI

CPF *27.***.*73-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VITORIA RODRIGUES DAS CHAGAS

LUCIANA MARINHO MARTINS

YULLA KLINGER PEREIRA DE CARVALHO

CPF *27.***.*69-01

TERESA DA SILVA

CPF *33.***.*95-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2024 03:17

    Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS em 14/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 13:19

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/10/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 16:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/09/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/05/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 06:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/03/2023 20:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 20:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 23:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 23:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 00:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 00:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2023 20:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 20:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 15:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/06/2022 17:12

    Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS em 25/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001580-31.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 05/04/2022 13:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 13:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 12:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 03/2023 12:00 FORUM CIVEL.

  • 22/09/2021 12:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 12:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/03/2020 09:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2020 08:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 07/2021 09:00 Sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 09/03/2020 07:47

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 11:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/03/2020 11:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 11:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 11:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2020 11:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001580-31.2018.8.18.0140.5004

  • 21/02/2020 19:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001580-31.2018.8.18.0140.5003

  • 19/02/2020 09:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Pires Setubal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/02/2020 10:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 08:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2019 08:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS

  • 02/12/2019 08:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001580-31.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS

  • 28/11/2019 09:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/11/2019 09:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/11/2019 09:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2019 09:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 26/11/2019 09:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/11/2019 09:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/11/2019 11:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/11/2019 16:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/11/2019 13:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2019 09:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001580-31.2018.8.18.0140.5002

  • 08/11/2019 07:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2019 16:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 15:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2019 16:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/04/2019 14:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 08/04/2019 07:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2019 14:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 16:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2019 16:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2019 09:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2019 10:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001580-31.2018.8.18.0140.5001

  • 23/02/2019 10:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/02/2019 09:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 17:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/06/2018 17:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/05/2018 17:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 16/05/2018 06:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2018.

  • 15/05/2018 14:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/05/2018 10:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/05/2018 13:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2018 08:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 28/04/2018 10:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2018 09:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2018 08:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2018 07:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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