TJPI - 0808582-53.2017.8.18.0140

15/03/2024 11:59

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

13/10/2022 09:33

Arquivado Definitivamente

13/10/2022 09:33

Baixa Definitiva

13/10/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/10/2022 09:32

Transitado em Julgado em 15/06/2022

13/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.

12/09/2022 09:50

Determinado o cancelamento da distribuição

21/07/2022 11:07

Conclusos para o relator

21/07/2022 11:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/07/2022 11:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

20/07/2022 13:12

Juntada de Certidão

15/07/2022 17:42

Decorrido prazo de EXPEDITO CARDOSO SENA em 05/07/2022 23:59.

25/05/2022 10:23

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 13:53

Recurso Extraordinário não admitido

09/09/2021 11:16

Conclusos para o relator

09/09/2021 11:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/09/2021 11:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

06/09/2021 08:16

Juntada de Certidão

06/09/2021 08:15

Juntada de Certidão

01/09/2021 09:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2021 10:02

Expedição de intimação.

28/06/2021 17:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2021 00:05

Decorrido prazo de EXPEDITO CARDOSO SENA em 25/06/2021 23:59.

28/05/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 09:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido em parte

26/04/2021 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2021 09:57

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo

06/04/2021 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2020 16:09

Conclusos para o Relator

18/09/2020 20:21

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020 09:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/05/2020 10:57

Recebidos os autos

14/05/2020 10:57

Conclusos para Conferência Inicial

14/05/2020 10:57

Distribuído por sorteio