14/07/2025 09:44

Juntada de Petição de apelação
15/06/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:35

Decorrido prazo de CICERO JOSE BATISTA NETO em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:52

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 14:10

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 09:22

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001610-66.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FABIO DA COSTA LIMA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: “[...]Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA INICIAL, para CONDENAR o denunciado FABIO DA COSTA LIMA, já qualificado, como incurso nas penas do art. 157, caput, do CP. ” Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 30 de abril de 2025.

Juíza de Direito 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
30/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 08:34

Conclusos para julgamento
18/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:49

Decorrido prazo de CICERO JOSE BATISTA NETO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/02/2025 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 08:20

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 08:14

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 08:40

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 22:32

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 11:58

Juntada de Petição de cota ministerial
21/01/2025 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:22

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:22

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:22

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:22

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:24

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:28

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/02/2025 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
22/11/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 21:26

Decorrido prazo de DUAP em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:56

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:40

Juntada de comprovante
10/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:18

Juntada de comprovante
10/10/2023 12:14

Expedição de Ofício.
29/08/2023 10:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
14/08/2023 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 09:56

Juntada de Petição de diligência
05/08/2023 04:41

Decorrido prazo de FABIO DA COSTA LIMA em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 18:26

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 04:21

Decorrido prazo de CICERO JOSE BATISTA NETO em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2023 11:03

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:14

Expedição de Mandado.
20/07/2023 15:14

Expedição de Mandado.
20/07/2023 15:14

Expedição de Mandado.
20/07/2023 14:51

Juntada de comprovante
20/07/2023 14:46

Expedição de Ofício.
08/09/2022 12:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
31/08/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 11:37

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:36

Conclusos para despacho
03/06/2022 20:16

Decorrido prazo de FABIO DA COSTA LIMA em 02/05/2022 23:59.
20/04/2022 10:28

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001610-66.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: FÁBIO DA COSTA LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
11/04/2022 11:22

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/04/2022 11:19

Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/03/2022 11:19

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2022 09:00 sala de audiências .
13/10/2021 10:28

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 10:32

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/05/2021 11:05

Mov. [43] - [ThemisWeb] Outras Decisões
06/05/2021 15:40

Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
06/05/2021 15:33

Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 05/2021 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA 4 VARA CRIMINAL.
03/05/2021 11:22

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
03/05/2021 11:19

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 06: 05/2021 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA 4 VARA CRIMINAL.
03/05/2021 11:17

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:17

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001610-66.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:17

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001610-66.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:17

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001610-66.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:17

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001610-66.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 09:53

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
12/03/2020 09:43

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/03/2020 12:44

Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2022 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA 4 VARA CRIMINAL.
06/03/2020 19:53

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 11:49

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
07/02/2020 11:49

Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 02/2020 11:49 forum local.
27/06/2019 17:17

Mov. [27] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000551-43.2018.8.18.0140
31/08/2018 08:54

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 07/2020 10:00 forum local.
21/08/2018 08:49

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 09:05

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 07/2020 10:00 forum local.
10/08/2018 10:43

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/08/2018 10:35

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2018 10:34

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
07/08/2018 12:36

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001610-66.2018.8.18.0140.5001
20/07/2018 11:30

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
19/07/2018 10:53

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/04/2018 11:20

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/04/2018 13:10

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FÁBIO DA COSTA LIMA
18/04/2018 13:10

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001610-66.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FÁBIO DA COSTA LIMA
13/04/2018 09:14

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
13/04/2018 09:00

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
13/04/2018 09:00

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
13/04/2018 08:59

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/04/2018 08:20

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
09/04/2018 12:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2018 12:48

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
05/04/2018 12:38

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição
05/04/2018 11:08

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
05/04/2018 10:50

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
19/03/2018 11:06

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
19/03/2018 10:53

Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000551-43.2018.8.18.0140
16/03/2018 09:28

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
16/03/2018 09:07

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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