TJPI - 0004464-04.2016.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 03:05
Decorrido prazo de MANOEL DA VERA CRUZ DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
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28/07/2025 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2025 09:49
Juntada de Petição de diligência
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28/07/2025 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2025 09:48
Juntada de Petição de diligência
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22/07/2025 03:02
Decorrido prazo de YRLA SANTOS ARAUJO em 21/07/2025 23:59.
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18/07/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 12:26
Conclusos para despacho
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18/07/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 09:40
Juntada de Petição de manifestação
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16/07/2025 14:20
Juntada de Petição de manifestação
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16/07/2025 06:43
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 10:17
Expedição de Carta precatória.
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15/07/2025 07:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/07/2025 07:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/07/2025 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/07/2025 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/07/2025 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004464-04.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MANOEL DA VERA CRUZ DE OLIVEIRA, MARIA HELENA ALVES DA CONCEICAO VISTA AO ADVOGADOS Faço vista dos autos ao Advogado para se manifestar no prazo legal e para ciência sobre a Audiência de Instrução e Julgamento designada para 21/08/2025 12:00 na sede deste(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina no endereço acima indicado.
TERESINA, 14 de julho de 2025.
CAROLINE MARIA NOBREGA FERREIRA 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
14/07/2025 13:08
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 13:06
Juntada de
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14/07/2025 13:05
Expedição de Ofício.
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14/07/2025 13:04
Expedição de Carta precatória.
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14/07/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 13:01
Expedição de Mandado.
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14/07/2025 13:01
Expedição de Mandado.
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14/07/2025 13:01
Expedição de Mandado.
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14/07/2025 13:01
Expedição de Mandado.
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14/07/2025 13:01
Expedição de Mandado.
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14/07/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 09:02
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 12:14
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 10:10
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 10:44
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/06/2024 21:51
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2024 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 15:31
Conclusos para despacho
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17/05/2024 15:31
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 15:31
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 13:03
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/06/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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28/02/2023 19:58
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2023 11:25
Conclusos para despacho
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17/02/2023 11:24
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 08:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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17/06/2022 23:03
Decorrido prazo de MANOEL DA VERA CRUZ DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.
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17/06/2022 10:10
Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DA CONCEICAO em 25/04/2022 23:59.
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20/04/2022 10:32
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004464-04.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MANOEL DA VERA CRUZ DE OLIVEIRA, MARIA HELENA ALVES DA CONCEIÇÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
11/04/2022 11:22
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/04/2022 11:19
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/11/2021 09:27
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 04/2023 11:00 FORUM CIVEL.
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24/09/2021 15:11
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2021 12:02
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/02/2020 08:03
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/02/2020 10:57
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 07/2021 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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04/02/2020 09:41
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2019 13:12
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/12/2019 12:31
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 10: 12/2019 12:31 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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25/05/2018 12:08
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 04/2020 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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10/01/2018 12:55
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 04/2020 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
-
10/01/2018 12:35
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2018 10:43
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/01/2018 10:41
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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08/01/2018 10:40
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/11/2017 09:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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25/08/2017 10:24
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/08/2017 10:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2017 10:04
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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15/08/2017 09:54
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/07/2017 15:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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13/06/2017 09:05
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004464-04.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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13/06/2017 09:02
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/06/2017 09:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/03/2017 08:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/03/2017 15:43
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004464-04.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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09/01/2017 08:42
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/11/2016 08:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/11/2016 08:47
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004464-04.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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04/11/2016 08:44
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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04/11/2016 08:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/09/2016 17:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004464-04.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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06/09/2016 17:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004464-04.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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05/09/2016 17:15
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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05/09/2016 17:12
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004464-04.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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05/09/2016 17:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004464-04.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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08/08/2016 07:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/08/2016 17:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/08/2016 10:31
Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL DA VERA CRUZ DE OLIVEIRA, MARIA HELENA ALVES DA CONCEIÇÃO
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29/07/2016 11:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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29/07/2016 11:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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29/07/2016 11:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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29/07/2016 11:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/07/2016 11:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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28/07/2016 11:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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22/07/2016 10:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/07/2016 08:58
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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21/07/2016 09:08
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/04/2016 09:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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15/04/2016 09:30
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2016 13:38
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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23/03/2016 09:31
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/03/2016 13:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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21/03/2016 13:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MANOEL DA VERA CRUZ DE OLIVEIRA.
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11/03/2016 09:40
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpetuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)
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23/02/2016 08:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2016
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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