17/07/2025 09:45

Conclusos para julgamento
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MARIA CLARA OLIVEIRA CAMPOS SOUSA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0815887-83.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] EMBARGANTE: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A EMBARGADO: MARIA CLARA OLIVEIRA CAMPOS SOUSA DESPACHO Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (ID. 23500303), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
07/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 18:05

Conclusos para despacho
19/06/2025 18:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/05/2025 11:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
02/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:12

Juntada de decisão de corte superior
31/03/2025 15:10

Recebidos os autos
10/03/2025 21:39

Juntada de petição
08/01/2025 09:15

Baixa Definitiva
08/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/01/2025 09:15

Juntada de Certidão
18/12/2024 21:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 21:26

Expedição de intimação.
11/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:26

Conclusos para o Relator
02/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA CLARA OLIVEIRA CAMPOS SOUSA em 01/10/2024 23:59.
31/08/2024 08:54

Expedição de intimação.
31/08/2024 08:53

Juntada de Certidão
18/08/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA CLARA OLIVEIRA CAMPOS SOUSA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:50

Juntada de petição
11/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:40

Recurso Especial não admitido
18/03/2024 13:33

Conclusos para o relator
18/03/2024 13:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/03/2024 11:39

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:53

Conclusos para o Relator
20/02/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA CLARA OLIVEIRA CAMPOS SOUSA em 19/02/2024 23:59.
21/01/2024 01:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 01:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 01:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 16:11

Expedição de intimação.
14/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:09

Decorrido prazo de MARIA CLARA OLIVEIRA CAMPOS SOUSA em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:01

Decorrido prazo de ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:35

Conhecido o recurso de ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A - CNPJ: 03.***.***/0005-03 (APELANTE) e não-provido
26/10/2023 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 19:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/10/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/10/2023 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2023 13:48

Desentranhado o documento
04/05/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:58

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:17

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
01/03/2022 10:53

Conclusos para o Relator
18/02/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA CLARA OLIVEIRA CAMPOS SOUSA em 17/02/2022 23:59.
17/01/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 09:25

Conclusos para o Relator
08/12/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 11:00

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 12:37

Conclusos para o Relator
17/08/2021 00:03

Decorrido prazo de MARIA CLARA OLIVEIRA CAMPOS SOUSA em 16/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:00

Decorrido prazo de ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A em 10/08/2021 23:59.
13/07/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2021 12:07

Conclusos para o relator
25/05/2021 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/05/2021 12:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
12/05/2021 11:35

Determinação de redistribuição por prevenção
10/05/2021 09:08

Recebidos os autos
10/05/2021 09:08

Conclusos para Conferência Inicial
10/05/2021 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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