27/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825127-67.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETOREU: CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (dias) dias, apresentar manifestação à cerca do documento ID 22825748, conforme determinação contida em ata de audiência ID 24697573.

Int.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 4 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
25/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825127-67.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETO REU: CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento que tramitava originalmente na 3ª Vara Cível, sob a presidência do(a) Magistrado(a) Teófilo Rodrigues.

Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI.

Posteriormente sobreveio a publicação do Provimento Conjunto Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, fruto de reflexão e decisão conjunta dos magistrados que, atendendo a convocação da Presidência do TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, destacaram necessidade de ajustes na Resolução acima citada.

Neste último ato ficou regulamentado que os processos com instrução concluída devem ser devolvidos ao juízo que presidia os autos antes da redistribuição. É o caso dos autos, cuja instrução foi finalizada, conforme se vê na ata de audência id 24697573, que determinou o retorno dos autos para julgamento.

Diante do exposto, na forma das deliberações acima mencionadas, compete à 3ª Vara Cível de Teresina o julgamento deste processo.

ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE.

Teresina-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
07/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:33

Determinação de redistribuição por prevenção
02/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 03:13

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
11/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:45

Juntada de Petição de ata da audiência
17/12/2021 08:21

Conclusos para despacho
15/12/2021 02:56

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 02:56

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 02:55

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 14/12/2021 23:59.
10/12/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 12:43

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/12/2021 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
16/11/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 10:47

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:47

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:21

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:21

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 11/11/2021 23:59.
08/11/2021 12:43

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 23:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 09:39

Conclusos para despacho
16/12/2020 09:38

Juntada de Certidão
11/12/2020 12:31

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2020 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETO em 09/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020 14:55

Juntada de Petição de diligência
27/11/2020 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2020 09:16

Expedição de Mandado.
10/05/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 09:14

Conclusos para despacho
02/08/2019 00:49

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:49

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA em 01/08/2019 23:59:59.
15/07/2019 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2019 00:16

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 00:16

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA em 12/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 21:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 08:00

Conclusos para despacho
04/06/2019 00:43

Decorrido prazo de ANGELA MARTINS SOARES BARROS em 03/06/2019 23:59:59.
01/05/2019 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 12:07

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2019 12:24

Juntada de ata da audiência
06/04/2019 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2019 11:20

Juntada de Petição de diligência
14/03/2019 05:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2019 09:06

Expedição de Mandado.
13/03/2019 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 08:55

Audiência conciliação designada para 10/04/2019 11:30 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
07/03/2019 15:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
07/03/2019 15:05

Juntada de Certidão
22/02/2019 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/11/2018 09:29

Conclusos para despacho
09/11/2018 09:28

Juntada de Certidão
08/11/2018 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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