TJPI - 0011609-77.2017.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHAIMERSON DA CONCEICAO SANTOS

CPF *47.***.*61-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO LUIZ PEREIRA DA COSTA

CPF *90.***.*16-53

FRANCISCO ADEILSON RIBEIRO CRUZ

CPF *44.***.*90-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 15:16

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 08:21

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 28/07/2023 09:27

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 20:05

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 03/07/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 21:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2023 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/06/2023 13:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 21/06/2023 19:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 19:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:10

    Juntada de comprovante

  • 23/05/2023 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 09:05

    Juntada de comprovante

  • 23/05/2023 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 17:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/05/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 15:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 04/2022.

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011609-77.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JHAIMERSON DA CONCEIÇÃO SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de abril de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025      

  • 08/04/2022 19:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/04/2022 09:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 09:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 07:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 14:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 11:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/08/2021 11:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2021 09:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/04/2021 13:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 06/2023 10:30 Sala de Audiências.

  • 29/04/2021 11:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/01/2020 10:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2020 13:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/01/2020 11:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 05/2021 10:30 Sala de Audiências.

  • 03/12/2019 11:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/12/2019 11:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/12/2019 17:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011609-77.2017.8.18.0140.5003

  • 28/11/2019 11:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2019 09:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/10/2019 11:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 10:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011609-77.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/07/2019 15:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2019 13:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 14:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 16:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011609-77.2017.8.18.0140.5002

  • 25/10/2018 13:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2018 13:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/10/2018 13:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 13:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2018 09:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011609-77.2017.8.18.0140.5001

  • 17/10/2018 08:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/10/2018 10:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2018 11:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011609-77.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/07/2018 13:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/07/2018 08:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 11:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/03/2018 12:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2018 07:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2018 12:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2017 12:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011609-77.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/11/2017 14:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2017 09:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JHAIMERSON DA CONCEIÇÃO SANTOS

  • 08/11/2017 10:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/11/2017 10:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/11/2017 10:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2017 08:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/10/2017 08:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/10/2017 12:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/10/2017 12:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/10/2017 09:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2017 06:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2017 10:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/10/2017 10:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/10/2017 11:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/10/2017 10:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/10/2017 10:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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