02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803174-54.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo qualificada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 26/08/2025, às 13:00 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pela CGJ/TJPI, adotando-se as seguintes providências, as quais são imprescindíveis para a escorreita realização do ato: 1- As partes deverão, sob pena de restar prejudicada a sua participação, fornecer nos autos e-mail e telefone de contato com conta no aplicativo whatsapp, no prazo de cinco dias, devendo se esclarecer eventuais dúvidas por meio do balcão virtual; 2- As partes deverão estar necessariamente conectadas à internet que suporte a transmissão de vídeo e áudio para que possam participar da audiência sem intercorrências, iniciando a conexão no mínimo vinte minutos antes do horário marcado, sob pena de ficar prejudicada a sua participação; OBSERVAÇÃO: 1 - Caso o autor não compareça à audiência designada, tal fato importará em contumácia, consoante previsão do art. 51, i, da lei no 9099/95. 2 - O autor deverá, ainda, comparecer à presente audiência, munido com seus documentos pessoais.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA Lagoinha, s/n, zona rural, SIGEFREDO PACHECO - PI - CEP: 64285-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25061109583460400000072125664 procuração Procuração 25061109583582200000072125682 doc pessoal Documentos 25061109583660200000072125674 declaração Documentos 25061109583730900000072125670 fatura energia a DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061109583818300000072125678 lei 002 2013 cosip Sigefredo Pacheco a DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061109583887300000072125680 Sistema Sistema 25062309311242300000072602941 Despacho Despacho 25062310350767900000072603485 CAMPO MAIOR, 3 de julho de 2025.

CHRISTIANO LUISI SOARES Secretaria do(a) JECC Campo Maior Sede
01/09/2025 09:14

Conclusos para julgamento
01/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2025 13:00 JECC Campo Maior Sede.
26/08/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 09:47

Expedição de Informações.
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803174-54.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo qualificada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 26/08/2025, às 13:00 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pela CGJ/TJPI, adotando-se as seguintes providências, as quais são imprescindíveis para a escorreita realização do ato: 1- As partes deverão, sob pena de restar prejudicada a sua participação, fornecer nos autos e-mail e telefone de contato com conta no aplicativo whatsapp, no prazo de cinco dias, devendo se esclarecer eventuais dúvidas por meio do balcão virtual; 2- As partes deverão estar necessariamente conectadas à internet que suporte a transmissão de vídeo e áudio para que possam participar da audiência sem intercorrências, iniciando a conexão no mínimo vinte minutos antes do horário marcado, sob pena de ficar prejudicada a sua participação; OBSERVAÇÃO: 1 - Caso o autor não compareça à audiência designada, tal fato importará em contumácia, consoante previsão do art. 51, i, da lei no 9099/95. 2 - O autor deverá, ainda, comparecer à presente audiência, munido com seus documentos pessoais.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA Lagoinha, s/n, zona rural, SIGEFREDO PACHECO - PI - CEP: 64285-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25061109583460400000072125664 procuração Procuração 25061109583582200000072125682 doc pessoal Documentos 25061109583660200000072125674 declaração Documentos 25061109583730900000072125670 fatura energia a DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061109583818300000072125678 lei 002 2013 cosip Sigefredo Pacheco a DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061109583887300000072125680 Sistema Sistema 25062309311242300000072602941 Despacho Despacho 25062310350767900000072603485 CAMPO MAIOR, 3 de julho de 2025.

CHRISTIANO LUISI SOARES Secretaria do(a) JECC Campo Maior Sede
03/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/08/2025 13:00 JECC Campo Maior Sede.
23/06/2025 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*38-78 (AUTOR).
23/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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