30/07/2025 16:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 08:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 06:32

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0802731-10.2024.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIO AGENILTON ALVES MARTINS, LUCIANO PAZ DA SILVA, JOSE HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO Considerando a impossibilidade de apresentação dos custodiados na data aprazada (ID 79554654), tenho por redesignar a audiência de instrução e julgamento para o dia 15.08.2025 às 09h00, a ser realizada no formato híbrido (presencialmente e por videoconferência) na sala de audiências física e virtual onde será ouvida a vítima, inquiridas as testemunhas e realizado interrogatório do acusado.

Intime-se, pessoalmente, a vítima, as testemunhas e os acusados.

Oficie-se o estabelecimento prisional onde custodiado os réus, encaminhando-se o link de acesso à audiência.

Fica desde já consignado que o acesso à sala virtual de audiências poderá ser realizado por meio do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/823e8a.

Notifique-se o Ministério Público e as Defesas.

ALTOS-PI, 22 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos
22/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:30

Expedição de Ofício.
22/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:19

Expedição de Ofício.
22/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:04

Expedição de Mandado.
22/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:02

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:58

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:52

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:52

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 11:41

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 06:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0802731-10.2024.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO AGENILTON ALVES MARTINS, LUCIANO PAZ DA SILVA, JOSE HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da decisão em anexo, para se manifestar no prazo legal e para ciência sobre a Audiência de Instrução e Julgamento designada para 04/08/2025 09:00 na sede deste(a) 1ª Vara da Comarca de Altos no endereço acima indicado, podendo ser acessada de forma remota.

ALTOS, 14 de julho de 2025.

BRUNA LEAL RIBEIRO 1ª Vara da Comarca de Altos
14/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:49

Expedição de Ofício.
14/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:42

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:42

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:39

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:38

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:16

Expedição de Ofício.
14/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0802731-10.2024.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO AGENILTON ALVES MARTINS e outros (2) DECISÃO Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária dos acusados, ainda que diante do teor das respostas à acusação ofertadas, ratifico o recebimento da denúncia designando audiência de instrução e julgamento para o dia 04.08.2025 às 09h00 a ser realizada presencialmente na sede do juízo (fórum da Comarca de Altos-PI), onde serão inquiridas a vítima, as testemunhas e realizado o interrogatório dos acusados.

Oficie-se ao estabelecimento prisional onde custodiado os réus, encaminhando-se o link de acesso à audiência.

Intimem-se, pessoalmente, a vítima, as testemunhas e os acusados.

Notifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Intimem-se os advogados constituídos pelos réus.

Quanto ao pedido de revogação de prisão formulado pela defesa dos denunciados ANTÔNIO AGENILTON ALVES MARTINS e LUCIANO PAZ DA SILVA (ID 67420536), tenho por INDEFERIR.

No caso, a defesa dos acusados não apresentou elementos ou fatos novos aptos a modificar os fundamentos da decisão de ID 63904982 que decretou as prisões, conduzindo a manutenção da situação fático-jurídica dos réus ao indeferimento do pedido de revogação das prisões, sem prejuízo, contudo, de nova avaliação da situação prisional dos réus no prazo de 90 dias em cumprimento ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal ou, a qualquer tempo, em alterada a situação processual dos custodiados.

Cumpra-se com urgência ALTOS-PI, 4 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos
10/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:31

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/07/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 14:16

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:25

Juntada de Petição de ciência
08/07/2025 04:29

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0802731-10.2024.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO AGENILTON ALVES MARTINS e outros (2) DECISÃO Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária dos acusados, ainda que diante do teor das respostas à acusação ofertadas, ratifico o recebimento da denúncia designando audiência de instrução e julgamento para o dia 04.08.2025 às 09h00 a ser realizada presencialmente na sede do juízo (fórum da Comarca de Altos-PI), onde serão inquiridas a vítima, as testemunhas e realizado o interrogatório dos acusados.

Oficie-se ao estabelecimento prisional onde custodiado os réus, encaminhando-se o link de acesso à audiência.

Intimem-se, pessoalmente, a vítima, as testemunhas e os acusados.

Notifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Intimem-se os advogados constituídos pelos réus.

Quanto ao pedido de revogação de prisão formulado pela defesa dos denunciados ANTÔNIO AGENILTON ALVES MARTINS e LUCIANO PAZ DA SILVA (ID 67420536), tenho por INDEFERIR.

No caso, a defesa dos acusados não apresentou elementos ou fatos novos aptos a modificar os fundamentos da decisão de ID 63904982 que decretou as prisões, conduzindo a manutenção da situação fático-jurídica dos réus ao indeferimento do pedido de revogação das prisões, sem prejuízo, contudo, de nova avaliação da situação prisional dos réus no prazo de 90 dias em cumprimento ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal ou, a qualquer tempo, em alterada a situação processual dos custodiados.

Cumpra-se com urgência ALTOS-PI, 4 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos
06/07/2025 11:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/07/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:24

Mantida a prisão preventida
04/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:06

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:24

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:13

Desentranhado o documento
22/05/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:27

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.
24/10/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 13:33

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:10

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:08

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:08

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:06

Desentranhado o documento
16/10/2024 12:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/10/2024 10:52

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 16:57

Desentranhado o documento
09/10/2024 16:57

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:07

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/10/2024 11:06

Recebidos os autos
07/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:59

Juntada de comprovante
07/10/2024 10:34

Expedição de Ofício.
07/10/2024 09:54

Expedição de Ofício.
07/10/2024 09:36

Expedição de Mandado de prisão cumprido.
04/10/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 12:25

Juntada de comprovante
22/09/2024 11:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/09/2024 11:27

Juntada de ata da audiência
22/09/2024 11:23

Juntada de ata da audiência
22/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
22/09/2024 08:35

Juntada de Certidão
22/09/2024 03:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
22/09/2024 03:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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