TJPI - 0000297-96.2017.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 11:59
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 11:59
Baixa Definitiva
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19/03/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
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19/03/2024 11:58
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 05:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.
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07/02/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 11:34
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 20:33
Extinta a punibilidade por prescrição
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08/11/2023 10:54
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 10:54
Expedição de Certidão.
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04/04/2023 15:45
Transitado em Julgado em 11/04/2022
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26/09/2022 17:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
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26/09/2022 14:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/08/2022 10:01
Juntada de Petição de manifestação
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26/07/2022 15:17
Expedição de #Não preenchido#.
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19/04/2022 12:51
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2022 12:50
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/04/2022 11:44
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-96.2017.8.18.0078.5017
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04/04/2022 10:38
Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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29/03/2022 11:15
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0010 movimentado. Distribuído para Oficial: Antonio Soares de Carvalho Dantas
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29/03/2022 11:15
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0009 movimentado. Distribuído para Oficial: Antonio Soares de Carvalho Dantas
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29/03/2022 11:05
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0010 movimentado. Distribuído para Oficial: Antonio Soares de Carvalho Dantas
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29/03/2022 11:05
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0009 movimentado. Distribuído para Oficial: Antonio Soares de Carvalho Dantas
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25/03/2022 11:15
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/03/2022 11:15
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/03/2022 08:40
Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 25: 03/2022.
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25/03/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000297-96.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Réu: MATHEUS LOPES DA CUNHA Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032) (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA para, nos autos ESTATAL CONDENAR MATHEUS LOPES DA CUNHA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 155, §1º, c/c §2º, do Código Penal(...) -
24/03/2022 19:50
Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/03/2022 18:50
Mov. [84] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido
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09/02/2022 13:49
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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09/02/2022 13:48
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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09/02/2022 13:48
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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01/11/2021 10:31
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-96.2017.8.18.0078.5016
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01/11/2021 10:31
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-96.2017.8.18.0078.5015
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29/10/2021 06:02
Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 10/2021.
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29/10/2021 06:00
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 10/2021.
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29/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000297-96.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Réu: MATHEUS LOPES DA CUNHA Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032) ATO ORDINATÓRIO: O Doutor Juscelino Norberto da Silva Neto, Juiz de Direito, em exercício, da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí-PI, manda INTIMAR, novamente, o DR.
MAURO RUBNES GONÇALVES LIMA VERDE (OAB/PI Nº 2.032 ) para apresentar a defesa cabível, sob pena de multa a que alude o art. 265, do CPC, sem prejuízo das sanções cabíveis, dado o abandono da causa sem motivo aparentemente plausível e sem prévia comunicação judicial.
Tudo nos termos do r. depachao judicial de fls. 92 dos autos do processo acima referenciado.
Eu_______ Analista Judicial o digitei. -
28/10/2021 18:30
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/10/2021 18:10
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/10/2021 09:36
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/10/2021 14:35
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2021 12:16
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/10/2021 12:13
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/07/2021 06:00
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 07/2021.
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29/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000297-96.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Réu: MATHEUS LOPES DA CUNHA Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032) ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado constituído pela parte ré, Dr.
Mauro Rubens Gonçalves Lima Verde (OAB-PI nº 2.032), para apresentar alegações finais, por memoriais escritos, no prazo legal. -
28/07/2021 18:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/07/2021 11:59
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/07/2021 11:57
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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28/07/2021 11:06
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/07/2021 09:07
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-96.2017.8.18.0078.5014
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05/07/2021 09:48
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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30/06/2021 20:25
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 06/2021 10:00 Fórum Local - Video conferência.
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21/06/2021 09:31
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/06/2021 09:25
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/06/2021 09:23
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2021 09:18
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2021 17:58
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2021 17:54
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2021 17:52
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2021 17:45
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2021 17:42
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2021 17:40
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2021 17:38
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2021 17:31
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2021 09:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2021 10:19
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-96.2017.8.18.0078.5013
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16/06/2021 18:27
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2021 18:12
Mov. [47] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2021 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 06/2021.
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09/06/2021 18:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/06/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000297-96.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Réu: MATHEUS LOPES DA CUNHA Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032) ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr.
MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDA - OAB/PI 2032, para audiência de Intrução e Julgamento, designada nos autos acima, para o dia 29/06/2021. às 10:00 horas, por vídeoconferência, conform link da audiência abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGFmZWQxMmItMDBjMC00OTYzLTk3MWUtZDQ5Zjg2MmNjNjlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22e7db4218-1769-4fce-b731-aafe3f00e53b%22%7d -
08/06/2021 16:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/06/2021 15:50
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/06/2021 15:47
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2021 15:44
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2021 15:40
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2021 15:21
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2021 15:18
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2021 15:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2021 15:06
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/06/2021 14:30
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 06/2021 10:00 Fórum Local - Video conferência.
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09/04/2021 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2021.
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08/04/2021 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000297-96.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Indiciado: MATHEUS LOPES DA CUNHA Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032) (...) Recebi hoje.
Conforme certificado pela secretaria, diante da prorrogação dos efeitos da Portaria Nº 651/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, resta inviável a realização de audiências de instrução e julgamento em processos não urgentes, dada a proibição de expedição de mandados até o dia 07 de maio do corrente ano.
Neste contexto, DETERMINO A REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESTES AUTOS PARA DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA, a ser realizado presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça à época.
Cumpra-se à época oportuna com os expedientes necessários(...) -
07/04/2021 16:41
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2021 15:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/04/2021 15:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/03/2021 14:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2021 08:30 Fórum Local - Videoconferência.
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12/03/2021 09:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/12/2020 06:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 12/2020.
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04/12/2020 18:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/12/2020 08:32
Mov. [25] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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30/11/2020 13:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/11/2020 13:32
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2020 13:31
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2020 13:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2020 13:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2020 13:29
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2020 13:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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30/11/2020 08:54
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-96.2017.8.18.0078.5011
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30/11/2020 08:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-96.2017.8.18.0078.5009
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30/11/2020 08:54
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-96.2017.8.18.0078.5007
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30/11/2020 08:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-96.2017.8.18.0078.5005
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30/11/2020 08:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-96.2017.8.18.0078.5003
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30/11/2020 08:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-96.2017.8.18.0078.5001
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18/11/2020 12:49
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/04/2020 17:40
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2019 12:21
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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10/04/2019 15:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/11/2017 11:19
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/11/2017 10:37
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-96.2017.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
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09/11/2017 10:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/10/2017 11:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MATHEUS LOPES DA CUNHA
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20/03/2017 08:50
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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20/03/2017 08:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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20/03/2017 08:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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