TJPI - 0000392-40.2014.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 10:53
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 10:53
Baixa Definitiva
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30/11/2023 10:52
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 10:52
Transitado em Julgado em 22/11/2023
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23/11/2023 09:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/11/2023 23:59.
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26/10/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 12:49
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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04/09/2023 01:23
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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06/07/2023 13:48
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 13:48
Conclusos para despacho
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06/07/2023 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2023 14:37
Juntada de Petição de manifestação
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28/04/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 12:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2023 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).
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28/03/2023 04:50
Decorrido prazo de FABILSON PIEROTE COSTA em 27/03/2023 23:59.
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27/03/2023 15:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/03/2023 15:12
Juntada de Petição de diligência
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24/03/2023 10:34
Juntada de Petição de manifestação
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22/03/2023 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/03/2023 16:13
Juntada de Petição de diligência
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14/03/2023 05:09
Decorrido prazo de DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- DUAP em 13/03/2023 23:59.
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13/03/2023 09:39
Juntada de Petição de manifestação
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13/03/2023 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/03/2023 08:22
Juntada de Petição de diligência
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08/03/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/03/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/03/2023 09:52
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2023 13:59
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 13:59
Expedição de Mandado.
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07/03/2023 13:59
Expedição de Mandado.
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07/03/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 13:47
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/03/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 13:18
Expedição de Ofício.
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07/03/2023 13:04
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 13:04
Expedição de Mandado.
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07/03/2023 12:52
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2023 18:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2023 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).
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19/08/2022 09:51
Conclusos para despacho
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19/08/2022 09:51
Expedição de Certidão.
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07/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000392-40.2014.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. UNIÃO, 6 de abril de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
04/02/2022 13:12
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 12:54
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2019 14:04
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/02/2019 11:22
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/02/2019 09:25
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2018 09:33
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/11/2018 09:31
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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05/11/2018 09:30
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/10/2018 07:55
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000392-40.2014.8.18.0076.5001
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18/10/2018 09:04
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)
-
03/10/2018 12:32
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/05/2018 11:48
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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27/03/2018 09:03
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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27/03/2018 08:49
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/10/2017 11:24
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/10/2017 13:21
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2017 11:25
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/09/2017 09:51
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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25/08/2017 13:22
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/08/2017 13:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/07/2017 10:47
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/07/2017 10:20
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/04/2017 13:43
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/04/2017 12:11
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2017 12:49
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/01/2017 13:52
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
16/12/2016 13:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/11/2016 12:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)
-
14/11/2016 12:19
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/11/2016 09:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 11/2016 11:20 sala de audiencias.
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23/09/2016 12:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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05/09/2016 13:12
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-40.2014.8.18.0076.0005 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
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05/09/2016 13:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-40.2014.8.18.0076.0006 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
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28/07/2016 12:28
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/07/2016 11:56
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 11/2016 10:30 sala de audiencias.
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15/03/2016 12:34
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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26/02/2016 09:06
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 07/2016 09:00 sala de audiencias.
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24/02/2016 10:34
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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20/01/2016 12:38
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-40.2014.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
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20/01/2016 08:15
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-40.2014.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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20/01/2016 08:02
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-40.2014.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
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20/01/2016 07:59
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-40.2014.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
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11/08/2015 12:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/08/2015 14:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência
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10/08/2015 13:31
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/01/2015 09:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão
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15/01/2015 12:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER MINISTERIAL, AOS AUTOS.
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07/01/2015 12:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM PARECER.
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09/12/2014 12:18
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ENTREGUE AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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09/12/2014 07:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
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02/12/2014 11:05
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente
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14/11/2014 12:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/11/2014 12:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - pesquisa siel
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14/10/2014 10:59
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/10/2014 14:57
Mov. [15] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital
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09/09/2014 12:22
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/06/2014 13:07
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação
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21/05/2014 13:35
[ThemisWeb] Outras Decisões
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14/05/2014 09:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL E JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO.
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08/05/2014 12:15
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA
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23/04/2014 11:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE
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22/04/2014 12:28
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - A MMª Juíza recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado para apresentar defesa prévia.
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03/04/2014 10:21
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/04/2014 10:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - DENÚNCIA OFERECIDA PELO MP, REFERENTE AO IP Nº 038.0102: 2014 - RECEPTAÇÃO.
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03/04/2014 10:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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03/04/2014 10:17
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/03/2014 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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28/03/2014 09:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PROCESSO ENTREGUE AO MP, NESTA DATA.
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28/03/2014 09:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/03/2014 09:40
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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28/03/2014 09:40
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2014
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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