TJPI - 0001473-55.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE

FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE

CPF *46.***.*38-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS EDUARDO TORRES CAMPELO

CPF *32.***.*78-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 14:58

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 14:57

    Transitado em Julgado em 19/02/2025

  • 19/02/2025 14:30

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 18/02/2025 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 11:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/11/2024 11:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/11/2024 08:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2024 03:24

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES CAMPELO em 25/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2024 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2024 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2024 06:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2024 06:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2024 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 06:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 06:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 06:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2024 14:51

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/10/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 08:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/04/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 06:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/11/2023 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/10/2023 19:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 19:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 11:02

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/11/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/11/2022 11:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/11/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 13:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/10/2022 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2022 16:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 11:22

    Juntada de comprovante

  • 20/09/2022 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 11:19

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2022 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2022 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/06/2022 20:13

    Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE em 02/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001473-55.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 11/04/2022 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 23:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 23:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2021 21:15

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2022 09:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 29/01/2021 10:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 11:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/11/2020 11:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 11:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 11/2020 11:44 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 22/10/2018 10:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 11/2020 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 22/10/2018 10:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 14:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2018 14:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 09:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/09/2018 09:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 08:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001473-55.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/09/2018 08:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001473-55.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/09/2018 08:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001473-55.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/05/2018 11:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 10/2018 08:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 18/01/2018 11:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 10/2018 08:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 18/01/2018 11:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 12:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/01/2018 12:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 15/12/2017 15:50

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/12/2017 09:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2017 14:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2017 14:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2017 14:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2017 14:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2017 11:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/11/2017 11:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2017 09:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001473-55.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/04/2017 09:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2017 09:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001473-55.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/03/2017 13:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001473-55.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/07/2016 08:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2016 10:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE

  • 18/07/2016 13:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/07/2016 13:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/07/2016 13:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/07/2016 13:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2016 12:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/07/2016 12:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/07/2016 12:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2016 18:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/07/2016 08:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/07/2016 08:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2016 08:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2016 10:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/02/2016 09:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpetuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/01/2016 12:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 29/01/2016 10:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/01/2016 09:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2016 08:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 01/2016 12:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 21/01/2016 13:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 21/01/2016 13:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/01/2016 12:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE.

  • 21/01/2016 09:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 01/2016 12:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 21/01/2016 09:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 21/01/2016 09:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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