TJPI - 0002550-31.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE NARCISO DA SILVA

CPF *40.***.*20-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 14:11

    Juntada de comprovante

  • 02/05/2024 14:02

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 28/02/2024 10:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 28/02/2024 10:26

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 28/02/2024 10:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/02/2024 13:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 13:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2024 11:44

    Juntada de comprovante

  • 01/02/2024 06:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 06:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2023 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/06/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 15:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2022 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002550-31.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Indiciado: JOSE NARCISO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 08/04/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:14

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 09:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 15:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 09:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2022 11:03

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002550-31.2018.8.18.0140.5006

  • 11/02/2022 08:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2022 08:17

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 11:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2021 13:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 08/2021 11:30 VIRTUAL.

  • 24/07/2021 11:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 08/2021 11:30 VIRTUAL.

  • 24/07/2021 11:26

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/07/2021 10:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 10:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002550-31.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 10:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002550-31.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 11:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/05/2021 11:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/03/2021 09:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2021 11:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002550-31.2018.8.18.0140.5005

  • 11/02/2021 09:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2020 08:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 08:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/11/2020 12:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 10/2021 12:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 4° ANDAR.

  • 27/11/2020 09:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 09:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2020 09:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 09:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 09:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 13:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 14:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/01/2020 08:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 11/2020 10:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 4° ANDAR.

  • 27/01/2020 09:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 13:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002550-31.2018.8.18.0140.5004

  • 25/06/2019 13:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002550-31.2018.8.18.0140.5003

  • 14/05/2019 07:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/05/2019 07:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 15:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2019 12:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002550-31.2018.8.18.0140.5002

  • 20/02/2019 08:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellynni Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/11/2018 08:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 10:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002550-31.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/10/2018 08:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2018 11:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE NARCISO DA SILVA

  • 21/09/2018 12:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2018 12:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2018 12:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/09/2018 11:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2018 10:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002550-31.2018.8.18.0140.5001

  • 18/05/2018 12:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2018 12:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 11:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/05/2018 11:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/05/2018 07:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/05/2018 07:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/05/2018 07:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/05/2018 10:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/05/2018 13:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/05/2018 13:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/05/2018 13:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/05/2018 13:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE NARCISO DA SILVA.

  • 04/05/2018 13:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 05/2018 12:35 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 04/05/2018 08:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 05/2018 12:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 04/05/2018 08:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/05/2018 08:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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