TJPI - 0003215-13.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 16:58
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 16:58
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 16:58
Baixa Definitiva
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17/06/2025 16:58
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
17/06/2025 16:58
Julgado improcedente o pedido
-
17/06/2025 16:29
Juntada de ata da audiência
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09/06/2025 13:38
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2025 16:05
Juntada de Certidão
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02/06/2025 08:06
Juntada de documento comprobatório
-
31/05/2025 00:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2025 00:34
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2025 00:57
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 05:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PARA CIENTE DE AUDIÊNCIA. -
23/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 10:58
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 10:38
Juntada de Ofício
-
23/04/2025 11:31
Juntada de Petição de manifestação
-
14/04/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 13:00
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
21/01/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 14:34
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
29/10/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 13:21
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2024 22:23
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 22:23
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 10:19
Juntada de Petição de procuração
-
19/07/2024 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 06:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GREGORIO SOARES DE SOUSA - CPF: *18.***.*43-01 (REU)
-
17/07/2024 15:28
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 15:28
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 13:28
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2024 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 23:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2024 23:30
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2024 19:38
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2024 05:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2024 20:21
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 20:21
Expedição de Mandado.
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31/01/2024 10:02
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2024 03:20
Decorrido prazo de GREGORIO SOARES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
-
05/12/2023 03:07
Publicado Citação em 05/12/2023.
-
05/12/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003215-13.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: GREGORIO SOARES DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: GREGORIO SOARES DE SOUSA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de dezembro de 2023 (01/12/2023).
JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
01/12/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 21:39
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 21:39
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 13:12
Juntada de Petição de manifestação
-
06/08/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2023 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2023 10:50
Juntada de Petição de diligência
-
04/05/2023 05:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 14:47
Expedição de Mandado.
-
24/01/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 14:55
Juntada de Petição de certidão
-
25/04/2022 18:25
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2022 12:19
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2022 07:54
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003215-13.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Réu: GREGORIO SOARES DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
08/04/2022 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 09:14
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 09:12
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 14:45
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 11:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/07/2021 12:31
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003215-13.2019.8.18.0140.5002
-
09/07/2021 12:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR - MP. (Vista ao Ministério Público)
-
16/12/2020 12:18
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 11:39
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2020 13:57
Mov. [32] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Revogada medida protetiva
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20/11/2020 13:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003215-13.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Revogada medida protetiva
-
20/11/2020 13:57
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003215-13.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Revogada medida protetiva
-
16/11/2020 11:02
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/12/2019 11:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/12/2019 11:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GREGORIO SOARES DE SOUSA
-
09/12/2019 11:25
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003215-13.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra GREGORIO SOARES DE SOUSA
-
31/07/2019 08:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/07/2019 08:12
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
31/07/2019 08:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
30/07/2019 15:17
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/07/2019 10:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003215-13.2019.8.18.0140.5001
-
18/07/2019 16:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
18/07/2019 16:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/07/2019 16:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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02/07/2019 14:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2019 14:21
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2019 14:02
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/06/2019 13:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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24/06/2019 12:59
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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24/06/2019 10:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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24/06/2019 10:56
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/06/2019 15:40
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/06/2019 11:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/06/2019 12:18
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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17/06/2019 12:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/06/2019 14:59
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/06/2019 09:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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03/06/2019 09:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003215-13.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.
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03/06/2019 09:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003215-13.2019.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
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29/05/2019 10:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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29/05/2019 09:51
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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