TJPI - 0800859-51.2024.8.18.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 10:56
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 09:00
Decorrido prazo de ESTELI MARQUES LOPES em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 09:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:10
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
08/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
04/07/2025 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800859-51.2024.8.18.0038 APELANTE: ESTELI MARQUES LOPES Advogado do(a) APELANTE: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado do(a) APELADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO - PI9024-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.
RECEBIMENTO.
REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.
Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.
Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.
Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.
Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.
DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.
REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.
Expedientes necessários.
Teresina – PI, data da assinatura eletrônica. -
03/07/2025 13:18
Expedição de intimação.
-
03/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/03/2025 14:53
Recebidos os autos
-
16/03/2025 14:53
Conclusos para Conferência Inicial
-
16/03/2025 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800818-85.2024.8.18.0167
Maria da Conceicao Sousa
Banco Bradesco
Advogado: Rita de Cassia de Siqueira Cury Araujo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/02/2024 16:49
Processo nº 0841698-06.2024.8.18.0140
Departamento de Homicidios e Protecao a ...
Desconhecido 1
Advogado: Leonardo Carvalho Costa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/01/2025 09:08
Processo nº 0806212-95.2021.8.18.0032
Maria Jovina da Conceicao
Banco Pan
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/12/2021 15:54
Processo nº 0019687-94.2014.8.18.0001
Condominio Residencial Bosque Residencia...
Cley Andresson Costa Leite
Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/07/2014 14:36
Processo nº 0802388-87.2025.8.18.0162
Nomerkado Conveniencia LTDA
Guilherme Myller Silva Santana
Advogado: Rodrigo Vertunes Ferreira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/07/2025 09:33