TJPI - 0020312-36.2013.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 10:14
Baixa Definitiva
-
19/03/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 10:14
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
18/03/2025 11:02
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2025 11:06
Juntada de Petição de cota ministerial
-
25/02/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 09:48
Julgado improcedente o pedido
-
10/12/2024 03:33
Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 13:13
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 11:56
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
04/12/2024 13:26
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/12/2024 15:39
Juntada de comprovante
-
03/12/2024 03:27
Decorrido prazo de EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2024 09:00
Juntada de Petição de diligência
-
30/11/2024 03:33
Decorrido prazo de JOSÉ VILMAR DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 07:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2024 07:14
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2024 09:28
Juntada de Petição de manifestação
-
25/11/2024 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 21:52
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PINTO em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 03:38
Decorrido prazo de CLAUDISON GOMES PINTO em 18/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 17:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2024 17:57
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 10:12
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 10:08
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 11:35
Expedição de Carta precatória.
-
12/11/2024 06:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 14:08
Juntada de Petição de cota ministerial
-
11/11/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 13:24
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 12:29
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/10/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 09:06
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
23/06/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2024 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:06
Desentranhado o documento
-
03/06/2024 10:06
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 12:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
06/02/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 19:00
Juntada de Petição de manifestação
-
12/01/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 14:09
Juntada de informação
-
31/08/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 08:17
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 17:12
Decorrido prazo de CLAUDISON GOMES PINTO em 25/04/2022 23:59.
-
20/05/2022 14:10
Juntada de carta
-
20/04/2022 11:09
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0020312-36.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: CLAUDISON GOMES PINTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
03/04/2022 15:09
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/04/2022 15:08
Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 11:56
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 12:38
Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/11/2021 12:03
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 14:47
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020312-36.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/11/2021 14:47
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020312-36.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/11/2021 14:47
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020312-36.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/11/2021 14:47
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020312-36.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/11/2021 14:47
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020312-36.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/11/2021 14:47
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020312-36.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/11/2021 14:47
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020312-36.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/11/2021 14:37
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 14:36
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/11/2021 13:12
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020312-36.2013.8.18.0140.5003
-
20/10/2021 08:21
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
19/10/2021 11:49
Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 18:34
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2020 11:16
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 06/2022 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
08/07/2020 15:25
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 15:51
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
04/06/2020 15:47
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/06/2020 15:44
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
03/06/2020 10:02
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020312-36.2013.8.18.0140.5002
-
11/05/2020 11:18
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
-
07/05/2020 11:16
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 11:15
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 16:48
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
18/11/2019 12:24
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/11/2019 10:26
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
02/09/2019 14:11
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/08/2019 10:20
Mov. [52] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLAUDISON GOMES PINTO
-
27/08/2019 08:23
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
27/08/2019 08:19
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
27/08/2019 08:18
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2019 08:17
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/08/2019 10:16
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020312-36.2013.8.18.0140.5001
-
16/05/2019 07:45
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
15/05/2019 09:24
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2019 15:06
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2019 12:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
15/04/2019 13:25
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/04/2019 13:25
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/03/2019 08:37
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
-
20/03/2019 09:17
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/05/2018 10:49
Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí
-
03/05/2018 09:55
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2018 08:46
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/05/2018 08:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
02/05/2018 08:43
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/01/2018 10:35
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
10/01/2018 10:34
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/01/2018 09:59
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/08/2017 13:04
Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí
-
07/03/2017 08:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/03/2017 11:34
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2017 07:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/02/2017 07:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
07/02/2017 07:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/01/2017 10:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
25/01/2017 10:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/08/2014 11:50
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA à COORDENAÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - DETRAN
-
26/08/2014 11:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.
-
26/08/2014 10:54
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolva-se os autos à delegacia de origem para realização de novas diligências.
-
19/08/2014 08:58
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA PARA DELEGACIA DE ORIGEM
-
18/08/2014 11:17
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolva-se à delegacia de origem para a realização de novas diligências.
-
05/08/2014 10:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/08/2014 10:08
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento
-
05/08/2014 10:05
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com parecer
-
23/01/2014 09:48
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
22/01/2014 13:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao MP
-
13/12/2013 12:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
-
13/12/2013 12:51
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do inquerito policial da delegacia de origem
-
11/10/2013 09:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Delegacia de Origem
-
30/09/2013 09:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - à delegacia de origem
-
30/09/2013 09:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - da distribuição com manifestação ministerial
-
24/09/2013 09:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebido do gabinete o inquérito policial no dia 20/09/2013.Vistas dos autos ao Ministério Público.
-
23/09/2013 08:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público.
-
11/09/2013 10:32
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/09/2013 10:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do inquerito policial da delegacia de origem
-
11/09/2013 07:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa
-
10/09/2013 09:24
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
10/09/2013 09:24
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2013
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/12/2018 11:10