15/07/2025 07:46

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:46

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO PEDRO S/C em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:26

Juntada de Petição de ciência
08/07/2025 00:51

Publicado Decisão em 07/07/2025.
08/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832376-93.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCYLLA ALVES DE SOUSA LOPES e outros REU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação cognitiva proposta por FRANCYLLA ALVES DE SOUSA LOPES e D.

S.

L, criança representada pelo seu genitor DOMINGOS LOPES DE SOUSA, em face de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA. e de HOSPITAL SAO PEDRO LTDA.

O processo foi redistribuído a este juízo em 02.07.2024, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo SEI 24.0.000068625-1. É o que basta relatar.

Primeiramente, registre-se que, em 12.12.2024, foi editado o Provimento Conjunto TJPI nº 123/2024, disponível no DJe nº 9964, que dispõe em seus arts. 3º e 4º: Art. 3º Determinar que os processos que se enquadrem nas situações descritas abaixo sejam devolvidos ao juízo de origem antes da redistribuição prevista pela Resolução nº 419/2024: I - Processos com instrução concluída; II - Processos com decisão de suspeição, impedimento e decisão sobre conflito de competência anteriormente suscitado. […] Art. 4º As medidas previstas nos artigos 2º e 3º serão implementadas mediante decisão judicial que reconheça a incompetência do juízo, com a consequente remessa dos autos à unidade jurisdicional competente.” Assim, tendo em vista a decisão proferida pela Segunda Instância no Conflito de Competência nº 0759244-35.2023.8.18.0000, devolvam-se estes autos ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI para seu regular prosseguimento.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão interlocutória.

TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
03/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:13

Determinada a redistribuição dos autos
25/03/2025 08:51

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 05:02

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:02

Decorrido prazo de FRANCYLLA ALVES DE SOUSA LOPES em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:20

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 14:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2024 14:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
28/06/2024 09:59

Juntada de informação
13/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCYLLA ALVES DE SOUSA LOPES - CPF: *43.***.*42-94 (AUTOR).
08/04/2024 13:32

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:41

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
29/02/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 12:30

Processo Reativado
29/02/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 15:59

Baixa Definitiva
28/08/2023 15:59

Intimado em Secretaria
28/08/2023 15:55

Baixa Definitiva
28/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:54

Juntada de Petição de certidão
14/08/2023 16:33

Juntada de Petição de certidão
24/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:18

Suscitado Conflito de Competência
20/07/2023 17:27

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2023 11:00

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:22

Declarada incompetência
22/06/2023 11:29

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:29

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801625-76.2020.8.18.0028

Raimundo Nonato da Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/02/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0758589-92.2025.8.18.0000

Instituto de Educacao Superior do Vale D...

Carlos Danilo Silva Araujo

Advogado: Gabriel de Sousa Almendra

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/06/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0802386-20.2025.8.18.0162

Ivna Fontenele Dias

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Rossana Santos Saboia

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0800391-73.2022.8.18.0033

Francisco Ferreira Viana

Estado do Piaui

Advogado: Nikacio Borges Leal Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/02/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0804728-06.2025.8.18.0032

Antonio Ferreira de Carvalho

Alipay Brasil Meios de Pagamento LTDA.

Advogado: Daise da Rocha Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/07/2025 15:56

Exibir Processo