TJPI - 0000126-36.2019.8.18.0122

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Jose de Freitas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

16º BATALHAO DA POLICIA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO DA COSTA ARAUJO

CPF *29.***.*54-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO LOPES DA SILVA

CPF *07.***.*94-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2024 23:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 17:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/01/2024 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 06:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 06:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 06:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 13:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2023 13:00 JECC José de Freitas Sede.

  • 25/09/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 13:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 03:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 21:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 13:00 JECC José de Freitas Sede.

  • 19/04/2023 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 18:44

    Outras Decisões

  • 17/04/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2023 23:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 11:29

    Juntada de ata da audiência

  • 07/02/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 00:11

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA ARAUJO em 19/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 20:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2022 00:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 20:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2022 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2022 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 01:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 09:36

    Audiência Preliminar designada para 07/02/2023 11:30 JECC José de Freitas Sede.

  • 11/10/2022 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 06:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 08:50

    Audiência Preliminar designada para 04/10/2022 09:00 JECC José de Freitas Sede.

  • 06/07/2022 12:36

    Audiência Preliminar realizada para 06/07/2022 11:40 JECC José de Freitas Sede.

  • 05/07/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2022 08:56

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA ARAUJO em 29/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 18:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2022 20:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2022 20:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2022 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE     Processo nº 0000126-36.2019.8.18.0122 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: RAIMUNDO DA COSTA ARAUJO Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     JOSÉ DE FREITAS, 11 de abril de 2022     PEDRO MARCOS DA SILVA CAMPOS Cedido Prefeitura - 0572

  • 11/02/2022 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 12:08

    Audiência Preliminar designada para 06/07/2022 11:40 JECC José de Freitas Sede.

  • 24/01/2022 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 11:13

    Distribuído por dependência

  • 14/04/2021 10:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 09:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/05/2020 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 09:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 12:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 13:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/01/2020 13:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/01/2020 12:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/01/2020 09:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/01/2020 08:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 14:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 14:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2019 14:28

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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