TJPI - 0800254-35.2017.8.18.0076

19/04/2023 14:26

Arquivado Definitivamente

19/04/2023 14:26

Baixa Definitiva

19/04/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/04/2023 14:25

Transitado em Julgado em 22/03/2023

29/03/2023 13:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

29/03/2023 12:02

Juntada de Certidão

29/03/2023 11:50

Juntada de decisão de corte superior

29/03/2023 11:48

Processo Reativado

29/03/2023 11:48

Recebidos os autos

15/12/2022 07:39

Baixa Definitiva

15/12/2022 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

15/12/2022 07:39

Juntada de Certidão

10/11/2022 14:18

Expedição de Certidão.

10/11/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 13:17

Conclusos para o Relator

13/08/2022 00:01

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DE JESUS em 11/08/2022 23:59.

11/07/2022 09:57

Expedição de intimação.

11/07/2022 09:47

Juntada de Certidão

01/06/2022 15:19

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2022 00:13

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DE JESUS em 11/05/2022 23:59.

05/04/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 12:14

Recurso Especial não admitido

27/09/2021 12:41

Conclusos para o relator

27/09/2021 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/09/2021 12:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

24/09/2021 17:20

Juntada de Certidão

15/09/2021 00:00

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DE JESUS em 14/09/2021 23:59.

12/08/2021 18:15

Expedição de intimação.

12/08/2021 18:12

Juntada de Certidão

29/07/2021 16:55

Juntada de Petição de outras peças

09/07/2021 00:02

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DE JESUS em 08/07/2021 23:59.

07/06/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 20:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/05/2021 10:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (REPRESENTANTE) e não-provido

14/05/2021 09:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/04/2021 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial

07/01/2021 18:15

Conclusos para o relator

07/01/2021 18:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/01/2021 18:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

19/10/2020 10:50

Declarada incompetência

03/09/2020 18:42

Conclusos para o Relator

08/07/2020 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 10/06/2020 23:59:59.

08/07/2020 00:16

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DE JESUS em 18/05/2020 23:59:59.

19/03/2020 11:29

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020 13:18

Expedição de intimação.

28/02/2020 13:18

Expedição de intimação.

05/12/2019 08:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/10/2019 13:05

Recebidos os autos

25/10/2019 13:05

Conclusos para Conferência Inicial

25/10/2019 13:05

Distribuído por sorteio