25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0013177-26.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARILENA MARIA TEIXEIRA SILVA, JESSYCA AGUIAR COSTA, CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA, KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para se manifestarem a respeito dos cálculos judiciais constantes no id 74276112, o fazendo no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação contida na decisão de id 59299686.

TERESINA, 4 de julho de 2025.

MARLOS DOS SANTOS SILVA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
22/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:58

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0013177-26.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARILENA MARIA TEIXEIRA SILVA, JESSYCA AGUIAR COSTA, CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA, KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para se manifestarem a respeito dos cálculos judiciais constantes no id 74276112, o fazendo no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação contida na decisão de id 59299686.

TERESINA, 4 de julho de 2025.

MARLOS DOS SANTOS SILVA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
04/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:09

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
16/04/2025 11:12

Recebidos os autos
16/04/2025 11:12

Expedição de Informações.
07/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/07/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:00

Expedição de Carta rogatória.
15/02/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/02/2024 23:59.
06/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:20

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
03/05/2023 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:34

Decorrido prazo de MARILENA MARIA TEIXEIRA SILVA em 02/05/2023 23:59.
20/04/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2022 12:38

Conclusos para julgamento
09/11/2022 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/11/2022 12:37

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/03/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/08/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 08:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/08/2022 08:22

Distribuído por dependência
18/05/2022 13:15

[Projudi] Mero expediente
09/05/2022 10:36

[Projudi] Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais
09/05/2022 10:36

[Projudi] Transitado em Julgado
06/05/2022 13:54

[Projudi] Decisão ou Despacho
03/03/2022 13:10

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
03/03/2022 13:10

[Projudi] Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2022 11:58

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
16/02/2022 07:12

[Projudi] Incluído em pauta para 25 de Fevereiro de 2022 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina
16/02/2022 07:12

[Projudi] Juntada de Intimação
14/02/2022 09:37

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
14/12/2021 23:59

[Projudi] Decorrido prazo de Advogados de MARILENA MARIA TEIXEIRA SILVA
29/11/2021 12:08

[Projudi] Conclusos para Decisao de Relator
29/11/2021 12:08

[Projudi] Juntada de Intimação
30/09/2021 09:55

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
18/09/2021 06:06

[Projudi] Decisão ou Despacho
18/09/2021 06:05

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
18/09/2021 06:05

[Projudi] Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI e provido em parte
13/09/2021 12:31

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
26/08/2021 11:22

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
19/08/2021 11:51

[Projudi] Incluído em pauta para 3 de Setembro de 2021 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina
19/08/2021 11:51

[Projudi] Juntada de Intimação
02/08/2021 11:30

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
21/06/2021 10:05

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
18/02/2021 19:43

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
01/02/2021 09:26

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
04/11/2020 12:07

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
20/10/2020 11:44

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
07/02/2020 08:47

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
14/01/2020 10:40

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
18/12/2019 11:36

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
06/12/2019 14:27

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
11/11/2019 11:10

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
25/10/2019 14:53

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
22/08/2019 12:29

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator
22/08/2019 11:44

[Projudi] Distribuído por Sorteio
22/08/2019 11:44

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
22/07/2019 10:37

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
22/07/2019 10:37

[Projudi] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2019 12:00

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso
25/04/2019 12:00

[Projudi] Juntada de Certidão
20/04/2019 10:51

[Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
05/04/2019 09:44

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
26/03/2019 10:27

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
13/12/2018 14:54

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
13/12/2018 11:25

[Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo
13/12/2018 11:25

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada
27/11/2018 12:44

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
28/09/2018 13:21

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
28/09/2018 13:21

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
13/09/2018 09:41

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
02/08/2018 10:54

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
20/03/2018 11:48

[Projudi] Juntada de Citação
12/03/2018 14:10

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
12/03/2018 08:21

[Projudi] Juntada de Certidão
12/03/2018 08:18

[Projudi] Expedição de Citação
12/03/2018 08:18

[Projudi] Juntada de Intimação
12/03/2018 08:05

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
02/03/2018 08:06

[Projudi] Audiência Conciliação Cancelada
02/03/2018 08:06

[Projudi] Juntada de Certidão
01/03/2018 20:31

[Projudi] Expedição de Citação
01/03/2018 20:31

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
01/03/2018 20:30

[Projudi] Distribuído por Sorteio
01/03/2018 20:30

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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