TJPI - 0000078-04.2007.8.18.0056

1ª instância - Vara Unica de Itaueira

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Polo Ativo

Partes

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENTIL LOPES SARAIVA

CPF *11.***.*66-15

Advogados

ANTONIO BERNARDES NETO

OAB: 12692/PI

CPF *83.***.*40-10

CLOVIS NERI CECHET

CPF *45.***.*25-20

RENATA CECILIA QUEIROZ FREDERICO

CPF *57.***.*27-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 00:05

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 24/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0000078-04.2007.8.18.0056 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: GENTIL LOPES SARAIVA DECISÃO Acolho a manifestação da Fazenda Pública e, com fundamento no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, SUSPENDO a tramitação do processo em razão do parcelamento do débito.

    Aguarde-se o fim do prazo do parcelamento, ou eventual manifestação das partes.

    ITAUEIRA-PI, 4 de julho de 2025.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itaueira

  • 04/07/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 03/07/2025 09:22

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2025 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 13:10

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 13:40

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 23/04/2025 13:21

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 18:21

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 21/01/2025 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 07:17

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 09:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/10/2024 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 07:53

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 19:27

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 10/11/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2023 05:49

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 24/07/2023 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 08:22

    Decorrido prazo de CLOVIS NERI CECHET em 22/06/2022 23:59.

  • 17/07/2022 09:42

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2022 23:59.

  • 14/07/2022 05:39

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 05:38

    Expedição de .

  • 14/07/2022 05:38

    Expedição de .

  • 19/05/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 08:53

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2022 01:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2022 23:59.

  • 24/11/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2020 18:20

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 18:19

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2020 00:44

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/12/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 20:46

    Outras Decisões

  • 16/05/2019 08:06

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 07:56

    Distribuído por dependência

  • 16/03/2017 11:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2016 09:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2016 13:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/01/2016 13:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2016 08:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/12/2015 13:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/11/2015 09:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2015 16:10

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/11/2015 16:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/11/2015 09:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2015 19:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/11/2015 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2015 12:02

    Leilão ou Praça #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.

  • 28/09/2015 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2015 08:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/09/2015 11:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/09/2015 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/09/2015 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2015 10:07

    Publicado Outros documentos em 2015-09-01.

  • 01/09/2015 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2015 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/06/2015 12:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2015 11:56

    Leilão ou Praça #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.

  • 24/03/2015 12:53

    Leilão ou Praça #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.

  • 24/03/2015 09:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/03/2015 09:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2013 14:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/05/2013 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2013 14:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2012 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/08/2012 12:02

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/08/2012 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 09/08/2012 15:10

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2012 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/07/2012 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/07/2012 11:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2012 20:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/02/2012 10:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2012 10:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/02/2012 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2012 13:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/07/2011 16:15

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/05/2011 10:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/04/2011 20:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2011 10:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 09:17

    Remessa do Arquivo para NAO_INFORMADO

  • 30/03/2011 23:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2011 13:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/02/2011 13:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/12/2010 13:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2010 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2010 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2010 12:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/09/2010 15:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/09/2010 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2010 22:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2010 09:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/07/2010 16:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2010 09:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2010 10:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/01/2010 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2007

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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