TJPI - 0000715-61.2016.8.18.0048
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 11:05
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 11:05
Baixa Definitiva
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29/09/2023 11:04
Arquivado Definitivamente
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29/09/2023 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
29/09/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 18:37
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
14/08/2023 10:28
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
03/05/2023 11:43
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 08:20
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2023 21:08
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 21:07
Expedição de Certidão.
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01/04/2023 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCO PABLO DE SOUZA AQUINO em 31/03/2023 23:59.
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28/03/2023 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2023 08:35
Juntada de Petição de diligência
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23/03/2023 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2023 11:29
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 11:29
Expedição de Mandado.
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20/02/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 09:21
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 13:55
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 15:38
Juntada de Petição de manifestação
-
23/04/2022 19:41
Juntada de Petição de manifestação
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22/04/2022 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000715-61.2016.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Requerente: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI) Advogado(s): Requerido: FRANCISCO PABLO DE SOUZA AQUINO Advogado(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. DEMERVAL LOBÃO, 11 de abril de 2022 LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864 -
11/04/2022 11:03
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 11:00
Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 13:30
Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/11/2021 13:37
Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 08:58
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
05/11/2021 08:56
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/11/2021 13:50
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000715-61.2016.8.18.0048.5006
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03/11/2021 08:20
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO CARMO ARCANJO SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
01/07/2021 07:55
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
25/06/2021 12:28
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000715-61.2016.8.18.0048.5004
-
24/06/2021 13:12
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/06/2021 10:34
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 11:39
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
02/03/2020 11:39
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
02/03/2020 11:38
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/03/2020 08:36
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000715-61.2016.8.18.0048.5003
-
31/10/2019 13:14
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao haradja michelliny de figueiredo freitas freitag. (Vista à Defensoria Pública)
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30/10/2019 12:14
Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/10/2019 12:12
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 14:42
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
05/04/2019 14:27
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000715-61.2016.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
-
01/04/2019 09:24
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000715-61.2016.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
-
01/04/2019 09:23
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/03/2019 12:21
Mov. [68] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO PABLO DE SOUZA AQUINO
-
20/02/2019 12:11
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/02/2019 12:05
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
20/02/2019 12:04
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
20/02/2019 12:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2019 11:33
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/02/2019 09:59
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000715-61.2016.8.18.0048.5002
-
16/02/2019 22:26
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000715-61.2016.8.18.0048.5001
-
08/02/2019 11:44
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
15/01/2019 13:41
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PEDRO MONTEIRO CUNHA. (Vista ao Ministério Público)
-
15/01/2019 13:21
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/12/2018 15:58
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2018 10:58
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/09/2018 10:57
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
24/09/2018 10:57
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/03/2018 11:51
Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Única de Demerval Lobão
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28/02/2018 10:44
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/01/2018 13:07
Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Única de Demerval Lobão
-
14/09/2017 12:31
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/09/2017 14:46
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2017 11:17
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/08/2017 11:16
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/08/2017 09:40
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/08/2017 09:51
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ana isabel de alencar mota dias. (Vista ao Ministério Público)
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15/08/2017 11:25
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/08/2017 14:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2017 13:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/08/2017 13:49
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2017 13:47
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2017 11:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/12/2016 14:49
Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Única de Demerval Lobão
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15/12/2016 14:46
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/12/2016 13:12
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2016 10:59
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/12/2016 10:56
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/12/2016 10:54
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/12/2016 10:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)
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14/12/2016 09:51
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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14/12/2016 09:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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12/12/2016 13:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
12/12/2016 13:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/12/2016 13:18
Mov. [27] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO PABLO DE SOUZA AQUINO.
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12/12/2016 12:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/12/2016 12:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
12/12/2016 12:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/12/2016 12:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Isabel de Alencar Mota Dias. (Vista ao Ministério Público)
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12/12/2016 12:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/12/2016 11:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2016 11:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/12/2016 11:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/11/2016 10:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Demerval Lobão
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07/11/2016 09:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/11/2016 09:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2016 08:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/11/2016 08:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/11/2016 13:24
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Isabel de Alencar Mota Dias. (Vista ao Ministério Público)
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04/11/2016 13:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/10/2016 08:53
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Pedido de Prisão Temporária para Inquérito Policial
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27/10/2016 14:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2016 12:53
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/10/2016 12:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/10/2016 10:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Isabel de Alencar Mota Dias. (Vista ao Ministério Público)
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07/10/2016 13:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/10/2016 10:18
Mov. [5] - [ThemisWeb] Temporária - Decretada a prisão temporária de FRANCISCO PABLO DE SOUZA AQUINO.
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07/10/2016 10:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/10/2016 10:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/10/2016 09:24
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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07/10/2016 09:24
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2016
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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