TJPI - 0030430-66.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ANDRE MOREIRA DA SILVA

CPF *22.***.*03-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 10:01

    Outras Decisões

  • 13/06/2025 11:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 09:28

    Juntada de comprovante

  • 25/02/2025 16:34

    Juntada de comprovante

  • 25/02/2025 16:31

    Expedição de Carta.

  • 03/12/2024 14:35

    Expedição de Informações.

  • 12/12/2023 13:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS ANDRE MOREIRA DA SILVA - CPF: *22.***.*03-41 (REU)

  • 06/12/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 17:13

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MOREIRA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 19:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0030430-66.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS ANDRÉ MOREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 04/04/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 18:23

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 18:12

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 13:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 13:56

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2020 08:38

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030430-66.2016.8.18.0140.5005

  • 03/02/2020 06:46

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2020 08:38

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/01/2020 12:46

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2019 06:01

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 12/2019.

  • 13/12/2019 18:30

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/12/2019 09:37

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/12/2019 10:30

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 10:29

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2019 19:41

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030430-66.2016.8.18.0140.5004

  • 04/12/2019 15:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2019 14:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 11:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030430-66.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/09/2019 09:14

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 09:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2019 07:45

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030430-66.2016.8.18.0140.5003

  • 17/09/2019 08:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/09/2019 15:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 15:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 29/08/2019 12:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/08/2019 12:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/07/2019 12:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/05/2019 11:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/05/2019 13:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/03/2019 11:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 11:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2019 08:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030430-66.2016.8.18.0140.5002

  • 20/02/2019 16:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2019 09:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 11:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030430-66.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/11/2018 14:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2018 12:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS ANDRÉ MOREIRA DA SILVA

  • 28/11/2018 12:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030430-66.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLOS ANDRÉ MOREIRA DA SILVA

  • 26/11/2018 12:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/11/2018 12:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/11/2018 12:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2018 12:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/11/2018 12:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/11/2018 14:24

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/11/2018 13:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2018 13:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/11/2018 10:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2018 09:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030430-66.2016.8.18.0140.5001

  • 11/10/2018 07:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2018 17:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/10/2018 16:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2018 13:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2018 16:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/04/2018 08:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 23º Distrito Policial

  • 18/04/2018 08:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/04/2018 09:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 13:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/04/2018 10:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2018 09:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 02/03/2018 15:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2017 16:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 23º Distrito Policial

  • 25/04/2017 13:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2017 19:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 16:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2017 13:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2017 10:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/04/2017 10:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2017 10:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2017 09:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/03/2017 09:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2017 10:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2017 15:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/01/2017 10:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 23º Distrito Policial

  • 17/01/2017 08:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2017 08:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2017 16:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2017 12:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2016 08:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2016 13:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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